Trata-se de um documento que, segundo João Ernesto dos Santos, contempla “importantes vectores para a capitalização da cooperação”, onde se insere o “Memorando de Entendimento para a colaboração académica entre os institutos de Defesa Nacional de Angola e de Portugal”.
Segundo o ministro, que interveio depois de ter assinado o documento, este programa-quadro engloba também um “protocolo de cooperação” entre os dois ministérios referente à realização de “estágios no âmbito da política de defesa nacional”.
João Ernesto dos Santos sublinhou, também, a importância de uma reflexão “sobre a definição das modalidades para a implementação do Acordo Técnico Bilateral existente entre os dois ministérios, no domínio da prestação de apoio hospitalar aos militares e respectivos familiares nacionais em serviço, ou em trânsito, nos territórios e que foi assinado em 2013”.
Um outro objectivo do programa, de acordo com o governante angolano, é a “participação conjunta em missões de paz, sob a égide das Nações Unidas e da CPLP, particularmente na componente da defesa, no quadro da nova estratégia para dar maior visibilidade desta importante comunidade”.
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