Os agricultores e produtores pecuários esperam há um ano por um subsídio de 20% na fatura da eletricidade que até agora não chegou. A medida foi aprovada no parlamento em maio de 2021, chegou a ser publicada em Diário da República, e deveria ter entrado em vigor em janeiro desde ano, mas tal nunca aconteceu. “Todas as semanas pergunto pelos formulários que supostamente deveria preencher para ter direito a esse apoio e até agora nada”, revela ao DN António A. , um entre centenas de agricultores que estará nessa situação e que prefere o anonimato.
Aprovada em 14 de maio de 2021, e promulgada em 5 de junho, a medida deveria ter entrado em vigor a 1 de janeiro de 2022, tal como se pode ler na portaria publicada em Diário da República. Onde se estabelecia aquilo que foi um sinal de alento para o setor: os agricultores e produtores pecuários, as cooperativas agrícolas e as organizações de produtores representativas da agricultura familiar passariam a contar com um novo apoio aos custos com a eletricidade nas atividades de produção, armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.
Determinado com base no valor do consumo constante da fatura de eletricidade, acrescido do valor da potência contratada, o apoio seria correspondente a 20% da fatura para as explorações agrícolas até 50 hectares ou pecuárias que incluísse até 80 cabeças de gado. No caso de dimensões maiores, assim como para as cooperativas e organizações de produtores, o valor baixaria para os 10%.
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