Com 24.336 reclusos internados em 40 estabelecimentos prisionais, o Serviço Penitenciário de Angola, órgão afecto ao Ministério do Interior, prevê colocar em funcionamento, ainda este ano, mais cinco novas cadeias. No dia em que a instituição completa 43 anos de existência, o director-geral da instituição, Bernardo do Amaral Gourgel, há dois anos no cargo, em entrevista exclusiva ao Jornal de Angola, avançou a existência de várias acções para melhorar as condições sociais dos efectivos, com a aposta na promoção de categorias e patentes
JA – Senhor director, qual é a realidade da população penal actual em Angola?
BG-Estamos com 24.336 reclusos, sendo que destes 3.529 estão em prisão preventiva e 13.807 são condenados. Realçar ainda que, deste número, 750 são cidadãos estrangeiros, entre homens e mulheres. Eles cometeram, maioritariamente, crimes como homicídio, burla por defraudação, furtos, violações sexuais, entre outros. A maior parte da população penal em Angola é jovem.
JA- Sendo a maioria jovens, a que tipo de ocupações é que são submetidos nas cadeias, visando alterar a sua conduta e melhorar a reinserção social?
BG-O Executivo gizou a construção de quatro estabelecimentos penitenciários para jovens, localizados nas zonas da Maria Teresa, em Luanda, no Waco Kungo, província do Cuanza-Sul, em Malanje e no Huambo. Dos quatro, só o Estabelecimento Penitenciário do Waco Kungo é que está a funcionar, ao passo que os restantes ainda estão em fase conclusiva.
JA- Que passos estão a ser dados para a conclusão dessas obras?
BG- Estão parados, por falta de dinheiro. Mas, estamos a fazer todos os esforços para se concluir o mais urgente possível, porque o número de jovens nas cadeias do país está a aumentar. O novo Código do Processo Penal orienta no sentido desses jovens serem separados dos adultos nas cadeias. Aí, vem a nossa grande preocupação na conclusão e funcionamento desses estabelecimentos, dando, assim, maior dignidade a essa camada juvenil. Por via dessa orientação, temos estado a integrá-los em vários centros de formação técnico-profissional.
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