As famílias com menores rendimentos vão poder receber uma nova prestação social cujo valor deverá variar em função da subida dos preços dos bens essenciais. Em Portugal a medida, em preparação, deverá abranger pelo menos 1,4 milhões de beneficiários atuais da tarifa social de eletricidade.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, na apresentação de um novo conjunto de respostas ao choque de preços na energia e outros bens provocado pela invasão russa da Ucrânia. As medidas vão alargar também apoios direcionados aos transportes de mercadorias, setor TVDE, agricultura e indústrias e outras empresas mais penalizadas pelo aumento de custos de produção.
Nos apoios às famílias com menores rendimentos, a resposta passará por uma prestação social de emergência e de valor variável em função das subidas dos preços de bens essenciais, que o governo passará a monitorizar. “O montante exato terá de ser desenhado em função daquilo que a cada momento possa ser o aumento do preço dos bens essenciais”, segundo explicou o ministro da Economia.
O apoio, a ser aprovado em Conselho de Ministros brevemente, será detalhado nos próximos dias e pretende abranger, pelo menos, o universo de beneficiários da tarifa social de eletricidade. “Vamos avaliar se deve ser este ou se deve ser mais alargado”, indicou Siza Vieira.
Para estas famílias de Portugal, que gozam da tarifa social por dependerem de prestações sociais destinadas a quem tem rendimentos muito baixos, o governo tinha anunciado também na última semana uma redução de dez euros na aquisição de cada botija de gás.
400 milhões a crédito
Já para as empresas, o ministro da Economia anunciou que na quinta-feira os bancos comerciais poderão passar a conceder crédito com garantias públicas que cobrirão até 70% dos montantes pedidos no âmbito de uma primeira linha de crédito de 400 milhões de euros (outras linhas, a serem operacionalizadas pelo Banco Português de Fomento, estão também em preparação).
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