O diretor-executivo do Observatório do Meio Rural (OMR), uma entidade de pesquisa independente moçambicana, criticou ontem o Estado por “esquecer o campo”, canalizando recursos “insuficientes” para o desenvolvimento da agricultura familiar favorecendo culturas de exportação.
“Depois da independência, o campo foi esquecido, a aliança operário-camponesa nunca existiu”, afirmou João Mosca, em entrevista à Lusa, sobre o 10.º aniversário do OMR.
Doutor em Economia Agrária e Sociologia Rural, Mosca defendeu que os sucessivos governos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder desde a independência nacional há mais de 46 anos, têm negligenciado o financiamento do desenvolvimento das zonas e do setor produtivo rural.
“As verbas do Orçamento do Estado, embora tenham sido incrementados nos últimos dois a três anos, continuam insuficientes para a exigência colossal do desenvolvimento do sector agrário e do meio rural”, prosseguiu.
A exiguidade dos investimentos públicos e privados e do crédito à economia rural é prova de que o sector agrário não é prioridade para o Governo e para os sistemas bancário e financeiro, acrescentou.
“Vê quanto se gasta com pessoal no aparelho do Estado. Mais de 60% são salários e outros custos salariais ligados ao pessoal. Vê quanto do Orçamento do Estado fica em Maputo e não vai para as províncias: mais de 60%. Onde está a reforma do Estado para reduzir, gradualmente, e segundo um certo critério, o número de funcionários públicos. O funcionalismo público leva 11% do PIB, um dos indicadores mais altos, de forma negativa, do mundo, só para funcionários públicos”, observou.
O diretor-executivo do OMR avançou que outro exemplo da fraca aposta no desenvolvimento agrário é a retenção dos quadros da área nos órgãos centrais do Estado, incluindo agrónomos e veterinários, privando as zonas rurais de especialistas.
“A maioria está nos gabinetes, ministérios, direções estatais, empresas de consultoria, organizações internacionais, universidades, escolas, etc”, destacou.
Por outro lado, os serviços básicos de saúde, educação, rodovias e ferrovias, que poderiam elevar o nível de vida das populações rurais, também são negligenciados.
“Vive no campo a população menos alfabetizada, com menor renda, e para a agricultura não têm sido dedicados os recursos adequados deveriam ser afetados”, frisou.
O diretor-executivo do OMR observou que a falta de sensibilidade das elites moçambicanas em relação ao desenvolvimento agrário também pode estar relacionada com a origem familiar dos dirigentes da Frelimo.
“Os dirigentes da Frelimo não são operários, não vieram da classe operária, nem vieram dos camponeses pobres, vieram das elites rurais. São filhos de régulos, professores primários, intérpretes, escrivães, assimilados e pessoas ligadas ao poder colonial”, observou.
A elite moçambicana tem origem em grupos sociais privilegiados, desde o tempo colonial e até pré-colonial, salientou.
João Mosca referiu ainda que há um forte grupo de interesses nas estruturas do poder que lucram com as importações de produtos alimentares e que não têm apetência por um tecido produtivo nacional forte.
Esse segmento da classe dirigente é o mesmo que favorece a implementação de políticas vantajosas para o grande capital do setor agrícola, virado a culturas de rendimento e de exportação, em detrimento de opções que beneficiem a produção alimentar.
Por outro lado, o campesinato moçambicano não tem força suficiente para ameaçar os poderes públicos instituídos e é apenas procurado em momentos eleitorais, a troco de brindes insignificantes.
“O campesinato não tem ainda capacidade de organização, de conhecimento e de informação suficiente para ter ações reivindicativas contra muitos aspetos de direitos agredidos, como a ocupação de terra, reassentamentos e o problema da mineração informal”, destacou.
João Mosca notou que as desigualdades sociais aumentaram e o rendimento nacional concentra-se em cada vez menor percentagem da população e a maioria está cada vez mais pobre.
“O fosso entre pobre e ricos tem aumentado nas últimas décadas”, sustentou.
Sobre a bandeira do atual Governo moçambicano para um salto na agricultura – o Sustenta – aquele pesquisador afirmou que o OMR se identifica com “os pilares da iniciativa”, mas reserva uma posição sobre o impacto para um estudo que a organização está a preparar.
“Como OMR, devo admitir que a filosofia do Sustenta tem coisas com as quais concordámos, como: a importância do setor familiar, extensão rural, produtos alimentares e comércio interno”, sublinhou.
Sobre a liberdade para investigação científica independente em Moçambique, com base na experiência de dez anos do OMR, aquele pesquisador defendeu que a organização nunca sentiu hostilidade por parte dos poderes públicos.
Mas tem recebido manifestações de desconforto por parte de algumas entidades estatais e internacionais insatisfeitas com os resultados dos estudos do observatório.
“Certas organizações nacionais, geralmente partidárias, e organizações externas, incluindo instituições financeiras, revelaram alguma insatisfação com os resultados obtidos pelos nossos estudos, mas só aceitaremos que eles tenham razão, se nos demonstrarem que o nosso trabalho foi tecnicamente mal feito”, afirmou João Mosca.
No geral, as pesquisas do observatório são encaradas com seriedade e já influenciaram algumas políticas no setor agrário, referiu.
