O Governo são-tomense apresentou ontem a segunda estratégia nacional de luta contra a violência baseada no género (2019-2023) para fazer face aos casos de violência doméstica e abuso sexual de menor que tiveram “aumento significativo” durante a pandemia
“A pandemia da covid-19 teve impacto significativo na vida das mulheres e meninas particularmente as mais vulneráveis, em que os direitos económicos e sociais tinham sido garantidos anteriormente, e como consequência houve um aumento significativo de casos de violência doméstica e abuso sexual de menor” revelou a ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Lima na cerimónia de apresentação da estratégia que marcou o início das atividades dos 16 dias ativismo contra a Violência Baseada no Género (VBG).
A ministra referiu que segundo os dados estatísticos do Centro de Aconselhamento Contra a Violência Doméstica (CACVD), de 2019 a 2021 “os tipos de crimes mais predominantes foram a violência física e a violência psicológica, onde foram registadas 1.711 queixas de crime contra violência doméstica, de entre os quais 65 foram remetidos para a polícia judiciária, 55 foram encaminhados para o ministério Público e 1.591 casos foram mediados no CACVD onde as partes entraram num consenso” e “20 casos de abuso sexual de menor que foram encaminhados para o Ministério Público”.
Ivete Lima adiantou que a segunda estratégia nacional de luta contra a violência baseada no género no horizonte 2019-2023 apresentada hoje contém “novas metodologias para a diminuição de números de vítimas” através da consciencialização e sensibilização da população”.
A ministra realçou a importância da efeméride internacional dos 16 dias de ativismo que se iniciou hoje e “tem como objetivo mobilizar as organizações e aumentar a consciencialização da sociedade civil em todo o mundo para o engajamento na prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas.”
A governante explicou que São Tomé e Príncipe decidiu assinalar a data sob o tema “onde você está que não me vê?” para destacar “a situação da invisibilidade e violência que as mulheres e meninas têm enfrentado antes e durante a pandemia da covid-19”
“Este slogan ajuda-nos a refletir sobre a situação de milhares de mulheres e meninas invisíveis que clamam pela nossa ajuda, pela defesa e proteção contra a violência doméstica e todas as formas de discriminação,” precisou.
