MP do Brasil quer retirada de extratores de ouro na Amazónia

MP do Brasil quer retirada de extratores de ouro na Amazónia

O Ministério Público (MP) do Brasil pediu hoje a adoção de “medidas para a imediata interrupção das atividades ilícitas” no Rio Madeira, na Amazónia, invadido por centenas de balsas e dragas para extração ilegal de ouro

No Brasil, o MP deu um prazo de 30 dias e dirigiu o seu pedido ao Exército, à Polícia Federal no Amazonas, à unidade da Marinha responsável pelo Rio Madeira, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional da Mineração (ANM) no Amazonas, entre outros.

De acordo com o MP, os órgãos devem proceder à identificação e autuação administrativa de todos os empreendimentos irregulares em operação ou com sinais de operação num passado recente no Rio Madeira ou afluentes, além de adotar medidas para a “imediata interrupção das atividades ilícitas, inclusive mediante destruição dos instrumentos do crime, caso necessário”.

O Rio Madeira, localizado na Amazónia brasileira, tem sido invadido nos últimos dias por centenas de balsas e dragas usadas por aqueles que procuram extrair ouro ilegal na região, segundo denunciou na quinta-feira a organização não-governamental (ONG) Greenpeace.

De acordo com a ONG ambiental, mais de 600 embarcações estão posicionadas no Rio Madeira, no estado do Amazonas, visando a procura por ouro, numa “atividade ilegal e que gera vários prejuízos ao rio e à população local”.

Ainda segundo a Greenpeace, as balsas “operam sem licença ambiental alguma, à luz do dia, sem serem incomodadas por ninguém”.

As embarcações começaram a chegar ao local há cerca de 15 dias, quando surgiu a informação de que havia ouro próximo da comunidade de Rosário, no município de Autazes, no Amazonas.

Nesse processo de mineração, as embarcações revolvem o fundo rio, sugam o material para filtrar o ouro e devolvem a água em seguida, num processo prejudicial ao ambiente.

“Pelo porte da ‘invasão garimpeira’, a repressão eficiente da atividade exige, necessariamente, esforços coordenados de agências governamentais diversas”, destacou o MP, acrescentando que a extração de ouro na região não é suportada por licença ambiental passada pela autoridade ambiental competente ou pela Agência Nacional de Mineração, o que torna essa atividade ilegal.

Em comunicado, a Polícia Federal informou estar a acompanhar o caso e que “estabelecerá as melhores estratégias para enfrentar o problema” de forma a prevenir dos danos ambientais.

A mineração ilegal de ouro está a deixar um rasto de destruição e contaminação de mercúrio na Amazónia.

Os mineiros têm aumentado as invasões à Amazónia em terras indígenas do Brasil desde o início do Governo presidido por Jair Bolsonaro, que apresentou um projeto de lei para legalizar a mineração nas reservas indígenas.

Segundo a polícia brasileira, a mineração ilegal na Amazónia causa sérios danos ao meio ambiente através do uso de produtos altamente nocivos que poluem os rios e gera uma série de problemas sociais e conflitos entre índios e mineradores.

Leia também: Amazónia regista a maior desflorestação dos últimos 15 anos
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