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Abolição da pena de morte é o maior ganho na Guiné-Bissau

O primeiro vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé, disse hoje que o maior ganho da organização não-governamental (ONG), que celebra quinta-feira 30 anos de existência, foi a abolição da pena de morte na Guiné-Bissau.

“A abolição da pena de morte é um ganho grande e um dado irreversível na Guiné-Bissau”, afirmou Bubar Turé, em entrevista à Lusa, quando questionado sobre os ganhos obtidos pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) em 30 de luta.

“O segundo ganho é que graças aos esforços da Liga, pelo menos, há uma consciência cívica sobre os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, sobre o exercício da cidadania” explicou o ativista.

No âmbito das celebrações do 30.º aniversário, a LGDH vai realizar visitas a estabelecimentos prisionais, debates radiofónicos e conferências alusivas aos direitos humanos, à democracia, ao Estado de direito e ao desenvolvimento sustentável.

Está também prevista a realização de um retiro estratégico com o objetivo de reestruturar e redimensionar a organização face às novas dinâmicas no plano nacional e internacional.

Para Bubacar Turé, o terceiro ganho na luta pela defesa dos direitos humanos foi o reforço dos seus membros, bem como de diferentes organizações da sociedade civil e de estruturas do Estado, em particular, das forças de defesa e segurança.

“Pelo menos há uma noção mínima da parte destes diferentes atores sobre os direitos humanos em geral e o exercício da cidadania. Esses são ganhos que conseguimos ao longo destes anos, mas a promoção dos direitos humanos é um processo”, disse.

Mas, salientou: “Quem tem a primeira responsabilidade é o Estado e, nós o que estamos a fazer é uma ação de complementaridade”.

Sobre os constrangimentos registados em três décadas de existência, Bubacar Turé informou que são vários e que o primeiro é financeiro.

A Liga é uma ONG que não tem o apoio institucional e os seus responsáveis trabalham como voluntários, ou seja, ninguém recebe salário há vários anos.

“Nós temos a paixão pela luta, promoção e proteção dos direitos humanos. Cada um de nós tem o seu escritório ou seu trabalho, mas dedicamos o pouco tempo que temos à Liga, porque entendemos que esses valores são importantes e indispensáveis para que haja paz, progresso e bem-estar para a população, por isso continuamos nesta luta”, salientou.

O segundo obstáculo, apontado pelo ativista, é a “incompreensão de algumas pessoas” sobre os valores e princípios que defendem.

“Estou a referir o cidadão comum, mas também as estruturas do Estado, que muitas vezes nos acusam de partidarismo e de estar a prestar serviços políticos, o que não corresponde à verdade. Nós compreendemos essas situações, porque os valores e princípios que defendemos não estão ao alcance de todos”, frisou.

Aliás, sublinhou Bubcar Turé, no dia em que aqueles valores e princípios estiverem ao alcance de todos, a Liga Guineense dos Direitos Humanos encerrará as portas.

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