Benefício que isenta de IRS residentes estrangeiros dispara 44% em ano de pandemia - Plataforma Media

Benefício que isenta de IRS residentes estrangeiros dispara 44% em ano de pandemia

Produção de álcool gel fez mais do que duplicar o valor do benefício do imposto sobre bebidas alcoólicas. Globalmente, a despesa fiscal do Estado no ano passado desceu 2,5% face a 2019, para 12,8 mil milhões de euros

É o valor mais elevado desde que o regime foi criado em 2009 para atrair os chamados “cérebros” e os pensionistas com elevada capacidade financeira. O “eldorado” para os residentes não habituais (RNH) gerou um benefício para estes contribuintes no valor de 893 milhões de euros, no ano passado, representando um crescimento de 44% face a 2019, segundo os dados da Conta Geral do Estado de 2020 (CGE2020).

As estatísticas mostram que a despesa fiscal – receita de impostos que o Estado opta por não cobrar ou por devolver aos contribuintes – ascendeu a 1467,9 milhões de euros, só para o IRS, representando um acréscimo de 27,3% face a 2019, ou seja, 314,6 milhões de euros, justificado precisamente pelo contributo da despesa fiscal dos RNH. “Esta evolução é essencialmente explicada pelo comportamento da despesa relativa à tributação com recurso a taxas preferenciais, que registou um aumento de 272,9 milhões de euros (44%)”, assinala a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

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