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200 ONG pedem ao Conselho de Segurança da ONU embargo de armas ao Myanmar

Lusa

Cerca de 200 organizações humanitárias, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, pediram hoje ao Conselho de Segurança da ONU para impor um embargo de armas a Myanmar (antiga Birmânia), apesar da oposição de Pequim e Moscovo.

“Nenhum Governo deve vender nem que seja uma bala à Junta” Militar, que tomou o poder através de um golpe de Estado, em 01 de fevereiro, defendeu o grupo de organizações não governamentais (ONG), em comunicado hoje divulgado.

“A imposição de um embargo global de armas à Birmânia é a medida mínima necessária que o Conselho de Segurança deve ter como resposta à escalada da violência militar”, acrescentou o grupo.

Desde fevereiro, várias ONG têm apresentado pedidos de embargo de armas a Myanmar.

Na segunda-feira, o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, afirmou à imprensa que o momento é para usar a diplomacia e para apoiar os esforços da organização regional Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para encontrar uma solução para a crise.

“Não somos a favor da imposição de sanções”, sublinhou.

“A condenação da comunidade internacional não surtiu efeito. É hora de o Conselho de Segurança da ONU usar os seus poderes únicos para impor um embargo global e abrangente de armas, como forma de acabar com os inúmeros assassinatos levados a cabo pelo Exército” birmanês, refere, por seu lado, em um comunicado à imprensa o responsável da Amnistia Internacional Lawrence Moss.

“O facto de o Conselho de Segurança da ONU não ter sequer discutido um embargo de armas contra a Junta é uma abdicação terrível das suas responsabilidades para com o povo” birmanês, acrescentou Louis Charbonneau, da Human Rights Watch.

Dois dos países com direito de veto no Conselho de Segurança – a Rússia e a China – já assumiram ser absolutamente contra a imposição de sanções a Myanmar, pelo que nenhuma resolução nesse sentido será aprovada neste organismo.

“Expressar preocupação de vez em quando sobre a repressão violenta do Exército a manifestantes pacíficos é, diplomaticamente, encolher os ombros e afastar-se” da realidade, criticou.

Desde 01 de fevereiro, o Conselho de Segurança adotou, por unanimidade, quatro declarações sobre Myanmar, cada vez menos impositivas.

Um projeto de resolução da iniciativa do Liechtenstein e apoiado pela União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Turquia, Costa Rica e Gâmbia foi apresentado à Assembleia-geral da ONU, onde está há várias semanas em discussão.

De acordo com a primeira versão deste texto, que não é vinculativo – ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança -, mas que tem um forte significado político, a Assembleia deve apelar para “uma suspensão imediata do fornecimento, venda ou transferência direta e indireta de todas as armas, munições e outros equipamentos militares” para Myanmar.

O golpe militar, no dia 01 de fevereiro, atingiu a frágil democracia de Myanmar depois da vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020.

Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de os observadores internacionais terem considerado a votação legítima.

Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

Os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.

Dois meses depois de ter sofrido um golpe de Estado, Myanmar está à beira de um colapso económico, já que grande parte das atividades económicas estão paralisadas, devido às greves dos trabalhadores que fazem parte do movimento de desobediência civil que contesta a Junta Militar.

Além da situação interna, a economia de Myanmar é cada vez mais afetada pelas reações externas à violência crescente da junta militar relativamente aos manifestantes, enfrentando uma vaga de sanções económicas de potências ocidentais como os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia.

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