200 ONG pedem ao Conselho de Segurança da ONU embargo de armas ao Myanmar

200 ONG pedem ao Conselho de Segurança da ONU embargo de armas ao Myanmar

Cerca de 200 organizações humanitárias, incluindo a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, pediram hoje ao Conselho de Segurança da ONU para impor um embargo de armas a Myanmar (antiga Birmânia), apesar da oposição de Pequim e Moscovo.

“Nenhum Governo deve vender nem que seja uma bala à Junta” Militar, que tomou o poder através de um golpe de Estado, em 01 de fevereiro, defendeu o grupo de organizações não governamentais (ONG), em comunicado hoje divulgado.

“A imposição de um embargo global de armas à Birmânia é a medida mínima necessária que o Conselho de Segurança deve ter como resposta à escalada da violência militar”, acrescentou o grupo.

Desde fevereiro, várias ONG têm apresentado pedidos de embargo de armas a Myanmar.

Na segunda-feira, o embaixador chinês na ONU, Zhang Jun, afirmou à imprensa que o momento é para usar a diplomacia e para apoiar os esforços da organização regional Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) para encontrar uma solução para a crise.

“Não somos a favor da imposição de sanções”, sublinhou.

“A condenação da comunidade internacional não surtiu efeito. É hora de o Conselho de Segurança da ONU usar os seus poderes únicos para impor um embargo global e abrangente de armas, como forma de acabar com os inúmeros assassinatos levados a cabo pelo Exército” birmanês, refere, por seu lado, em um comunicado à imprensa o responsável da Amnistia Internacional Lawrence Moss.

“O facto de o Conselho de Segurança da ONU não ter sequer discutido um embargo de armas contra a Junta é uma abdicação terrível das suas responsabilidades para com o povo” birmanês, acrescentou Louis Charbonneau, da Human Rights Watch.

Dois dos países com direito de veto no Conselho de Segurança – a Rússia e a China – já assumiram ser absolutamente contra a imposição de sanções a Myanmar, pelo que nenhuma resolução nesse sentido será aprovada neste organismo.

“Expressar preocupação de vez em quando sobre a repressão violenta do Exército a manifestantes pacíficos é, diplomaticamente, encolher os ombros e afastar-se” da realidade, criticou.

Desde 01 de fevereiro, o Conselho de Segurança adotou, por unanimidade, quatro declarações sobre Myanmar, cada vez menos impositivas.

Um projeto de resolução da iniciativa do Liechtenstein e apoiado pela União Europeia, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Turquia, Costa Rica e Gâmbia foi apresentado à Assembleia-geral da ONU, onde está há várias semanas em discussão.

De acordo com a primeira versão deste texto, que não é vinculativo – ao contrário das resoluções do Conselho de Segurança -, mas que tem um forte significado político, a Assembleia deve apelar para “uma suspensão imediata do fornecimento, venda ou transferência direta e indireta de todas as armas, munições e outros equipamentos militares” para Myanmar.

O golpe militar, no dia 01 de fevereiro, atingiu a frágil democracia de Myanmar depois da vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020.

Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de os observadores internacionais terem considerado a votação legítima.

Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

Os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.

Dois meses depois de ter sofrido um golpe de Estado, Myanmar está à beira de um colapso económico, já que grande parte das atividades económicas estão paralisadas, devido às greves dos trabalhadores que fazem parte do movimento de desobediência civil que contesta a Junta Militar.

Além da situação interna, a economia de Myanmar é cada vez mais afetada pelas reações externas à violência crescente da junta militar relativamente aos manifestantes, enfrentando uma vaga de sanções económicas de potências ocidentais como os Estados Unidos, o Reino Unido e a União Europeia.

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