O Presidente da República timorense considerou que a situação da pandemia de covid-19 em Timor-Leste é hoje mais preocupante que nunca, com o número de casos a alcançarem novos máximos, obrigando a prolongar o estado de emergência.
“A gravidade da atual situação é facilmente demonstrada. Só no passado dia 26 de março foram contabilizados 58 novos casos positivos (…), o que significa que somente esse dia foi responsável por quase 14% do número total de casos de SAR-Cov-2 até então no nosso país”, afirmou Francisco Guterres Lú-Olo.
“Mantendo-se as causas determinantes que justificaram a declaração do estado de emergência vigente, torna-se absolutamente necessário, tendo em vista a proteção da saúde pública, a renovação do atual estado de emergência por igual período”, argumentou.
A posição do chefe de Estado está vincada na mensagem enviada hoje ao Parlamento Nacional em que solicita autorização para estender, por mais 30 dias e até ao inicio de maio, o período de exceção que se vive em Timor-Leste.
Lú-Olo pretende que o estado de exceção, solicitado pelo Governo, se aplique entre as 00:00 horas do dia 03 de abril de 2021, hora local (16:00 de 02 de abril em Lisboa) e as 23.59 horas de 02 de maio de 2021, hora local (15:59 em Lisboa).
O debate do pedido de renovação está previsto para quarta-feira, findo o qual, se for autorizado, o chefe de Estado assinará o decreto de declaração e o Governo aprovará as medidas que vão ser aplicadas.
Recorde-se que Timor-Leste vive atualmente o pior momento desde o início da pandemia, com 496 casos acumulados, 332 dos quais ativos em vários pontos do país, e três cercas sanitárias com confinamento obrigatório em três municípios, incluindo Díli.
Na mensagem aos deputados, o chefe de Estado disse que só os Estados que “adotam medidas imediatas e rigorosas para conter o contágio” do vírus “é que conseguem controlar a pandemia”.
Saudando o “excelente comportamento da quase totalidade dos cidadãos e do trabalho inexcedível das instituições do Estado e das várias Organizações Não Governamentais (ONG), nacionais e internacionais”, o Presidente disse que “a situação continua a ser muito preocupante” em Timor-Leste.
Motivo pelo qual, defendeu, importa renovar o estado de emergência pelo sétimo período consecutivo de 30 dias e o 12º desde o início da pandemia.
O período, disse, permite dar ao Governo “mecanismos adequados de vigilância epidemiológica, de forma a prevenir e a reduzir as oportunidades” de contágios adicionais, mantendo-se “vigilante e proativo”.
Importa, destacou, adotar medidas que “previnam a importação de novas estirpes do SARS-CoV-2 para o território nacional e contenção do seu alastramento entre a população”.
O próximo período deverá manter as mesmas medidas que já se aplicam em Timor-Leste, nomeadamente encerramento de fronteiras, restrições às entradas no país, regras sanitárias e a possibilidade de confinamento domiciliário e cercas sanitárias.
Cabe ao Estado, disse, “assegurar que dispõe de mecanismos adequados de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir e a reduzir as oportunidades de importação do referido vírus para o seu território nacional”.
Isso exige, disse, vigilância e a colaboração de todos.
“É solicitada e exigida a colaboração de todos. Absolutamente de todos. Nenhum de nós, seja titular de cargo político, cargo público, mero cidadão, figura pública, nacional ou estrangeiro, está acima da lei”, afirmou.
“Incumprir com as regras que venham a ser decretadas pelo Governo, devidamente balizadas pela autorização dada por esta Magna Assembleia, poderá levar a que se esteja a incorrer em responsabilidade penal. Mas não só. É também desrespeitar todos aqueles que, com maior ou menor sacrifício, mas sempre com sacrifício, respeitosamente cumprem com as medidas. É igualmente colocar em causa o próprio Estado de Direito”, considerou.
Este não é o momento, disse, de fazer política, mas sim de esforços conjuntos.
“Vivemos um momento de unidade nacional que chama pelo esforço e sacrifício de cada um de nós. Um vírus com um potencial tão elevado de contágio e com a capacidade de incapacitar ou matar os nossos irmãos não pode ser aproveitado politicamente”, afirmou.
“A política deve ficar reservada para o palco político. Não para as portas dos hospitais ou para os locais de distribuição de ajuda humanitária”, disse.
Francisco Guterres Lú-Olo saudou o esforço de todos os que combatem na linha da frente a pandemia e deixou uma mensagem de agradecimento aos cidadãos estrangeiros que não saíram do país.
“Por último, um agradecimento a todos os estrangeiros, indivíduos ou instituições, que não abandonaram Timor-Leste e acreditam e amam o povo timorense. Os vossos sacrifícios não serão esquecidos e vitória será igualmente vossa”, disse.
