Timor-Leste tem atualmente a maior oportunidade de sempre, com mais recursos humanos e financeiros, para combater a violência contra mulheres e crianças, disse o coordenador residente da ONU no país
Roy Trivedy disse à Lusa que o atual envolvimento de parceiros internacionais, da sociedade civil timorense e do Governo pode e deve ser maximizado para conseguir efeitos práticos no combate ao problema que afeta uma fatia significativa das mulheres no país.
“Temos o maior número de recursos humanos e de recursos financeiros, e possivelmente de compromisso político, para combater a violência contra mulheres e crianças. É uma grande oportunidade, que pode ser limitada aos próximos quatro ou cinco anos e que deve ser maximizada”, salientou.
Estudos conduzidos nos últimos anos indicaram que a violência física ou sexual em Timor-Leste, considerado um dos maiores problemas sociais do país, afeta até 60% das mulheres.
Um estudo da Asia Foundation indicou que três em cada cinco mulheres timorenses foram vítimas de violência física ou sexual pelos parceiros, 14% foram violadas fora da relação e 3% foram vítimas de violações coletivas.
Uma em cada quatro mulheres (24%) e dois em cada cinco homens (42%) foram vítimas de abuso sexual antes dos 18 anos. Globalmente, três em cada quatro pessoas em Timor-Leste foram vítimas de alguma forma de violência ou abuso físico antes dos 18 anos, de acordo com o mesmo estudo.
Ao longo dos anos, vários programas de maior ou menor dimensão foram lançados, quer com o apoio de parceiros internacionais, quer de organizações não-governamentais (ONG) timorenses ou do Governo. Atualmente, existe um Plano de Ação Nacional sobre a questão.
Nos últimos anos, parceiros como a UE, o Governo da Austrália e várias agências da ONU anunciaram programas amplos, direcionados a vários aspetos do problema.
Na tentativa de garantir essa maior coordenação, houve já uma reunião dos parceiros de desenvolvimento envolvidos nos vários programas de combate à violência de género (VG) e violência contra mulheres e meninas (VCMM), em curso no país.
A reunião, decorrida em 13 de janeiro, permitiu destacar alguns dos progressos e desafios dos programas, incluindo aspetos como o fortalecimento da capacidade das ONG, o financiamento a longo prazo e a implementação de boas práticas e lições aprendidas.
O próximo passo será uma reunião de coordenação técnica, coordenada pela ONU Mulheres (UN Women) e com os restantes parceiros.
“Os parceiros, as ONG e o Governo têm que se coordenar bem e depois começar a garantir que a informação e as mensagens chegam a todas as famílias, a todo o país, para que a população abrace esta mudança importante”, referiu.
No passado, disse, projetos avulso acabaram por ter efeitos limitados, sendo essencial que os esforços sejam agora “transversais a todo o Governo”, consolidando a possibilidade de garantir “efeitos práticos” e “mudanças concretas”.
“Dentro da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], Timor-Leste é líder em questões de direitos humanos, no que toca à ratificação e compromisso com as convenções internacionais. Agora precisamos de traduzir todo esse compromisso em questões práticas”, disse.
O responsável da ONU considerou essencial envolver líderes locais e comunitários, para maximizar o impacto das medidas e das campanhas, adotando uma política de “tolerância zero” à violência de género.
A nível da sociedade civil, Trivedy indicou ser também uma oportunidade de fortalecimento de organizações como a Rede Feto (Rede de Mulheres) para “crescer e fortalecer o movimento e a sua ação”.
“A Rede Feto por vezes é criticada por alguns líderes políticos, mas esta é a oportunidade de mostrar porque é que ter um movimento forte de mulheres é benéfico para todos”, frisou.
Entre os programas atualmente em curso, destaque para a iniciativa Spotlight, da ONU e da UE, um programa global de combate a todas as formas de violência contra as mulheres, com um investimento de 13,5 milhões de euros em três anos.
O Banco Asiático do Desenvolvimento (BAD) está prestes a iniciar um novo projeto regional de promoção de questões de género no sistema judicial, com o programa Nabilan, financiado pela Austrália, com várias iniciativas neste âmbito e um investimento anual de mais de 3,2 milhões de euros.
