Lentidão de ministros e inação da PGR atrasam apurações no STF do Brasil - Plataforma Media

Lentidão de ministros e inação da PGR atrasam apurações no STF do Brasil

Ritmo de casos sob responsabilidade da corte contraria expectativa criada com a restrição do foro especial; órgãos não se manifestaram.

A redução das investigações criminais no STF (Supremo Tribunal Federal) com a restrição do foro especial em 2018 não tem tornado a corte mais célere para concluir suas investigações, ao contrário das expectativas criadas na época.

A lentidão dos ministros somada ao excesso de prazo em investigações conduzidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), à quantidade de recursos à disposição dos investigados e a dificuldades burocráticas, como uma simples notificação para apresentação de defesa, atrasam as apurações sob a responsabilidade do Supremo.

Atualmente, estão em curso no tribunal 82 inquéritos públicos e em segredo de Justiça que miram 60 políticos. Em 41 casos as apurações estão em andamento.
Existem 11 inquéritos em que ministros decidiram pelo declínio de competência, alguns deles há mais de dois anos, para que a investigação tenha continuidade na primeira instância, mas seguem tramitando na corte graças a recursos dos investigados.

Há também um acervo de 76 inquéritos que tramita em sigilo e sobre o qual não há informações disponíveis, à exceção de alguns casos de repercussão. Não é possível aferir nesses inquéritos sigilosos, por exemplo, a quantidade de políticos investigados. Pouco mais da metade foi aberta no ano passado.

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