ONG pedem a líderes europeus e africanos alívio da dívida aos países pobres - Plataforma Media

ONG pedem a líderes europeus e africanos alívio da dívida aos países pobres

Organizações da sociedade civil pediram hoje aos líderes europeus e africanos, que se reúnem quarta-feira, avanços no alívio da dívida aos países pobres e reclamaram um papel ativo na nova parceria estratégica entre os dois continentes.

Os líderes da União Europeia (UE) e da União Africana (UA) reúnem-se na quarta-feira, por videoconferência, depois de a pandemia de covid-19 ter levado ao adiamento para 2021 da cimeira entre os dois blocos marcada para outubro de 2020.

“É importante que as discussões entre os líderes da UE e da UA permitam avançar em matéria de alívio da dívida”, que “se promovam esforços coordenados, que se alargue o âmbito das discussões sobre dívida a credores privados, e que se procurem soluções que permitam aos países menos avançados financiar as suas medidas de resposta à Covid-19”, defenderam, em comunicado conjunto, as plataformas de organizações não-governamentais da Alemanha, Portugal e Eslovénia.

A Plataforma Portuguesa de Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (Plataforma ONGD), a VENRO e a SLOGA assinalaram que a pandemia de covid-19 “afeta desproporcionalmente” os países com menor capacidade de resposta, sublinhando a necessidade de todos terem acesso a medicamentos, equipamentos e vacinas para ultrapassar esta crise.

“Para isso, é importante que a UE concretize o seu compromisso pela definição e implementação de respostas solidárias, que reconheça o forte contributo da sociedade civil europeia e africana na resposta à pandemia e que garanta as condições necessárias para prevenir o aprofundamento das limitações que têm vindo a ser erguidas no espaço cívico nos dois continentes”, sustentam.

Durante a cimeira, que não tem data marcada e poderá decorrer durante a presidência portuguesa da UE, deverá ser aprovada a nova parceria estratégica entre os dois continentes, para o qual as ONGD querem ser ouvidas.

“A Plataforma Portuguesa das ONGD, a VENRO, a SLOGA e a CONCORD Europe – juntamente com muitas outras organizações na Europa e em África – apelam à UE e à UA para que promovam consultas significativas e atempadas com a sociedade civil dos dois continentes, enquanto atores chave na próxima Parceria UE-África”, apelaram.

Neste contexto, consideraram que a reunião informal de quarta-feira é “um momento fundamental” para traçar um caminho “rumo a uma estratégia com vista ao estabelecimento de uma parceria justa e inclusiva” entre os dois continentes na Cimeira de 2021.

“Para isso, é fundamental que, desde já, seja claro o compromisso com uma parceria mais ambiciosa, baseada em interesses mútuos e numa responsabilidade conjunta e assente na implementação da Agenda 2030 e do Acordo de Paris”, reforça o comunicado.

No contexto da pandemia de covid-19, o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em pagamentos de juros de dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa, o que não aconteceu.

A medida é considera insuficiente e são cada vez mais as vozes que se levantam a favor de um perdão das dívidas.

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