O Ministério da Justiça moçambicano vai lançar campanha para dar novas certidões de nascimento aos deslocados do conflito armado em Cabo Delgado, que perderam tudo, incluindo documentos.
O anúncio foi feito pela ministra da Justiça, Helena Kida, referindo que o levantamento do Ministério tem como “valor base” cerca de 300.000 pessoas que o Governo pretende abranger na campanha. No entanto, o número “deverá aumentar”, dado o crescente número de deslocados, que já chegou aos 500.000. Helena Kida acrescentou que o Governo está ciente dessa realidade e a preparar-se para abranger mais pessoas na campanha se for necessário.
A campanha vai consistir na entrega de certidões de nascimento, com as quais as vítimas do conflito poderão obter novos bilhetes de identidade e outros documentos, nomeadamente o Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT). “Se não tem BI, não pode aceder a outros direitos” e a atribuição do DUAT ganha especial relevância com o avanço de atribuição de terras pelo Estado aos deslocados, em locais onde possam recomeçar a vida, explicou. Helena Kida referiu estar em curso um trabalho em colaboração com os parceiros de cooperação, no sentido de enviar brigadas móveis para realizar a campanha.
A violência armada em Cabo Delgado dura há três anos e está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 500.000 pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na zona da capital provincial, Pemba.
