O Banco de Moçambique e o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) promovem hoje um debate para recolha de contributos sobre a proposta de criação de um fundo soberano no país, divulgada há três semanas.
O encontro a realizar em Maputo vai contar com a participação de deputados, académicos, empresários e corpo diplomático acreditado em Moçambique.
“Do encontro vai resultar um documento que deverá ser submetido ao Banco de Moçambique” – autor da proposta – e que será “um dos instrumentos da Assembleia da República” para decidir sobre o modelo de gestão do fundo, explica o IMD.
Moçambique espera receber 96 mil milhões de dólares (81,4 mil milhões de euros) na vida útil do gás do Rovuma, quase sete vezes o Produto Interno Bruto (PIB) atual, segundo a proposta do banco central colocada em discussão pública a 12 de outubro.
O documento prevê uma maturação do fundo até ao vigésimo ano.
Até essa altura, deve receber metade das receitas brutas provenientes da exploração de recursos naturais não renováveis (a outra metade vai para o Orçamento do Estado, OE) e só libertá-las em caso de “choque extremo” na economia ou calamidades.
Depois de completar 20 anos, o fundo deverá contribuir para o OE com 4% do seu saldo.
O fundo terá dois objetivos, “acumular poupança” e “contribuir para a estabilização fiscal do país”, com regras de transparência e prestação de contas.
