Cônsul brasileiro espera acordo com Portugal para cartas de condução - Plataforma Media

Cônsul brasileiro espera acordo com Portugal para cartas de condução

O cônsul geral do Brasil em Lisboa, Waldimir Valler, disse este domingo que o reconhecimento em Portugal das cartas de condução brasileiras passa por negociações com o Governo português.

Os pedidos de um atestado de autenticidade dos documentos de condução estão a sobrecarregar os serviços diplomáticos, admitiu o cônsul, que espera “um acordo como o que foi feito em relação ao atestado de antecedentes criminais, entre o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteiras português] e o Brasil, pelo qual passou a haver a possibilidade de uma pesquisa direta, o que agilizou muito o trabalho”.

A emissão da declaração de autenticidade da carteira de motorista do Brasil possibilita aos cidadãos brasileiros a residirem em Portugal trocarem aquele documento por uma carta de condução portuguesa.

Já que, de acordo com uma determinação por decreto do governo português, a troca só pode ser efetuada mediante um atestado de autenticidade da carta de origem, passado pelos consulados brasileiros em Portugal.

Hoje em dia, o Consulado Geral do Brasil em Lisboa recebe entre 75 e 95 pedidos diários daquela declaração e a resposta aos pedidos não é fácil, reconhece o diplomata Wladimir Valler.

Quando chegou a Lisboa Wladimir Valler encontrou cerca de 1.500 pedidos em atraso do documento e agora diz estar empenhado em encontrar uma solução para este problema.

“A nossa capacidade de consulta ao órgão brasileiro sobre a veracidade do documento é menor do que a nossa capacidade de produção”, afirmou.

Isto porque o acesso do consulado “à pesquisa ainda é limitado. Então isso gera sem dúvida nenhuma um atraso na obtenção do documento, que é essencial para podermos fazer a declaração”, explicou o cônsul geral do Brasil em Lisboa.

No Brasil, a carta de condução integra os registos de cada estado, o que dificulta a pesquisa.

“Estamos analisando em conjunto [com Brasília] medidas que possam ser tomadas. Há diversas alternativas em análise e temos contribuído muito com sugestões para possibilitar eventualmente uma consulta direta por órgãos”, adiantou.

Brasília e o Consulado Geral em Lisboa estão a analisar, se porventura “existem outras ferramentas que poderiam ser adotadas, eventualmente até unilateralmente pelo Brasil para facilitar a expedição” do documento.

No entanto, o diplomata admitiu que poderia haver, entre as autoridades de transportes dos dois países, uma solução que permita agilizar o processo para o imigrante.

Uma solução que segundo o cônsul também tinha a vantagem de reduzir a pressão sobre os serviços consulares.

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