As contratações feitas pelo governador afastado Wilson Witzel (PSC) para o combate à covid-19 no Rio de Janeiro foram “inequivocamente eivadas de irregularidades e repletas de indícios de corrupção”.
As conclusões foram apresentadas nesta terça-feira, 6, pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que acompanhou as medidas adotadas pela gestão estadual durante a pandemia.
Uma cópia do parecer de 689 páginas foi encaminhada ao desembargador Claudio de Mello Tavares, que preside o Tribunal Especial Misto que julgará o processo de impeachment contra Witzel. A recomendação ao colegiado é que seja confirmado o afastamento definitivo do governador “para não haver chances de embaraços nas investigações em curso”.
Ao todo, foram analisados 196 contratos emergenciais firmados por Witzel com 188 empresas e organizações sociais destinados à contratação de serviços, produtos e insumos para o combate à covid, incluindo a construção de hospitais de campanha e compra de testes rápidos para a doença. Ao todo, a soma dos contratos chega a R$ 1,7 bilhão, fechados sem licitação em pouco mais de três meses.
“As estratégias, ações e contratações para o enfrentamento ao covid-19 realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro foram marcadas pela ausência de planejamento, por inúmeras e reiteradas irregularidades e por indícios de corrupção”, apontou o relatório final da comissão.
Segundo os deputados, em cerca de 99% dos contratos analisados foram encontradas suspeitas de irregularidade e mau uso do dinheiro público, seja por parte da Controladoria-Geral do Estado ou por órgãos de investigação, como o Ministério Público Federal.
