O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou hoje que as necessidades de financiamento de Angola serão “significativas” e que as autoridades vão ter de recorrer a levantamento de depósitos bancários e do fundo soberano e apoio internacional, entre outras medidas.
“Devido à quebra nas receitas, as necessidades brutas de financiamento serão significativas em 2020, mas deverão gradualmente reduzir-se para níveis mais geríveis a médio prazo”, lê-se na análise detalhada da aprovação da terceira revisão ao programa de financiamento do FMI a Angola.
“Para cumprir as necessidades de financiamento que aumentaram devido à covid-19, à recapitalização dos bancos, ao pagamento de dívidas atrasadas e a investimentos críticos, [o Governo vai recorrer] a financiamento excecional proveniente da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20, reestruturação da dívida aos maiores credores, apoio orçamento de organizações multilaterais, incluindo o aumento do empréstimo do FMI, privatizações, desembolsos de linhas de crédito existentes dentro dos limites do programa, levantamento de depósitos governamentais e venda de ativos financeiros do Fundo Soberano”, elencam os analistas.
A pandemia de covid-19, juntamente com a descida dos preços do petróleo e a redução da procura internacional “gerou necessidades adicionais de financiamento relativamente à segunda avaliação de 3,8 mil milhões de dólares este ano e de 29 mil milhões de dólares em 2021”, diz o FMI.
De acordo com os dados apresentados na avaliação detalhada da terceira revisão, Angola precisa de 12 mil milhões de dólares este ano e 9 mil milhões em 2021 para equilibrar o orçamento, um valor que desce para cerca de 7 mil milhões de dólares entre 2022 e 2024, aumentando para quase 9 mil milhões em 2025.
Assistência financeira
Estas elevadas necessidades de financiamento levaram Angola a pedir um aumento do montante do programa de assistência financeira e uma reprogramação dos pagamentos destes ano, que o FMI aceitou.
“Depois de considerar o ajustamento de políticas no orçamento suplementar, o aumento daria parte do financiamento adicional necessário, com o restante a ser garantido através da DSSI e da reestruturação da dívida”, diz o FMI.
Para além disso, concluem, “com a previsível expansão da pandemia em Angola, as autoridades gostavam de ter espaço para avançar com a importação de medicamentos e material de testes e pediram por isso uma reescalonamento dos pagamentos ao FMI para o resto deste ano”
O conselho de administração do FMI aprovou na quarta-feira o pedido de Angola para o aumento da assistência financeira, desembolsando de imediato mil milhões de dólares e elevando o total do programa para quase 4,5 mil milhões de dólares (3,9 mil milhões de euros).
“A decisão do conselho de administração permite um desembolso imediato de mil milhões de dólares [847 milhões de euros] para Angola e um aumento de cerca de 765 milhões de dólares [648 milhões de euros] até ao fim do programa”, para quase 4,5 mil milhões de dólares, anunciou então o FMI.
No comunicado de imprensa que acompanha o anúncio, o FMI explica que esta terceira avaliação positiva da ajuda financeira dada ao abrigo da Linha de Financiamento Ampliada (Extended Fund Facility, no original em inglês) permite o desembolso de mais mil milhões de dólares, perfazendo cerca de 2,5 mil milhões de dólares já entregues desde a assinatura do acordo, em 07 de dezembro de 2018.
O acordo tem como principais objetivos “restaurar a sustentabilidade externa e orçamental, melhorar a governação e diversificar a economia, para promover o crescimento económico sustentável, liderado pelo setor privado”.
