O Presidente angolano reiterou hoje o compromisso de Angola no cumprimento dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, realçando que o Governo dá grande importância ao combate à pobreza.
A posição foi hoje expressa por João Lourenço na sua intervenção por videoconferência no Segmento de Alto Nível da 75.ª Sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), que contou com a participação de 22 chefes de Estado.
“O Governo de Angola reafirma o seu compromisso de trabalhar pelos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) no quadro da Agenda 2030, intitulada Transformar o Nosso Mundo, para que os mesmos sejam alcançados no nosso país, com particular realce para a eliminação da pobreza extrema e a redução significativa dos níveis de pobreza multidimensionais até ao ano de 2030”, disse João Lourenço.
O chefe de Estado angolano sublinhou que a erradicação da pobreza ganha muito mais importância “depois de os fundamentos da economia mundial terem sido fortemente abalados por este forte choque negativo provocado pela pandemia da covid-19”.
Segundo o Presidente angolano, dos 70 programas de ação que integram o Plano de Desenvolvimento Nacional de Angola para o período 2018-2022, 36 têm incidência sobre a meta da eliminação da pobreza extrema e da redução da pobreza multidimensional.
Os programas que apontou referem-se a transferências monetárias, inclusão produtiva ou geração de trabalho e renda, ampliação das infraestruturas e da oferta de bens, ampliação dos serviços sociais, com destaque para a alfabetização, o ensino e a saúde, reforço da capacidade institucional, sobretudo no domínio da assistência social às crianças, às mulheres, jovens e idosos.
“Gostaríamos de destacar o início, a 30 de maio do corrente ano, da implementação de um Programa de Transferências Sociais Monetárias, que irá abranger um milhão e seiscentas mil famílias”, indicou João Lourenço, salientando que este programa, em parceria com o Banco Mundial, que se estenderá até 2022, inclui um pacote financeiro de 420 milhões de dólares (354 milhões de euros).
O chefe de Estado frisou que, devido a restrições orçamentais e financeiras, não estão a ser admitidos na função pública novos agentes, mas foi aberta exceção, que aumentou consideravelmente o número de profissionais nos setores da saúde e educação, totalizando mais de 29.000 vagas para o sistema de ensino geral, nos últimos dois anos, e 14.600 profissionais de saúde.
No domínio das infraestruturas para o Sistema Nacional de Saúde, destacou João Lourenço, o país fez importantes investimentos nos últimos dois anos, tendo aumentado o número de camas disponíveis nos hospitais, em 5.382 unidades, e inaugurado novos hospitais em várias localidades do país, elevando-se assim a oferta dos cuidados intensivos de saúde.
O Presidente de Angola sublinhou a importância da agricultura familiar no país, considerando-a um importante segmento da economia, que garante cerca de 80% de cereais, raízes e tubérculos, leguminosas e oleaginosas.
“Está em curso, um Programa de Aceleração da Agricultura e Pesca Familiar, que terá um grande impacto na diminuição dos níveis de desemprego e do aumento dos rendimentos das populações”, afirmou.
O chefe de Estado garantiu que Angola vai intensificar as iniciativas para alcançar o maior número possível de metas dos ODS, mobilizando toda a sociedade angolana para uma verdadeira “década de ação”, com o lançamento, em junho, de um mecanismo inclusivo de consulta, mobilização de iniciativas e de acompanhamento de todos os aspetos ligados a esse objetivo.
“Trata-se de uma plataforma que envolve o setor público, os parceiros sociais e do Desenvolvimento, o setor privado e outras partes interessadas”, referiu João Lourenço, indicando que está também em preparação o primeiro Relatório Nacional Voluntário do país, que será apresentado ao alto segmento político do Conselho Económico e Social (Ecosoc) das Nações Unidas, em julho de 2021.
A par destas ações estão também a ser identificadas estratégias e programas conjuntos, para acelerar a concretização dos ODS.
“O compromisso do Governo de Angola para com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável é muito forte e está claramente refletido no Plano de Desenvolvimento Nacional do país”, concluiu João Lourenço, garantido que o Governo vai continuar a trabalhar para a sua efetiva concretização.
