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Macau: Aprovada lei de atividades dos profissionais de saúde

Marta Melo

Os deputados aprovaram, na especialidade, a proposta de lei do regime legal de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. O artigo que mais discussão gerou foi o do âmbito de aplicação da lei, que estabelece as categorias profissionais reguladas.


São 15 as actividades incluídas na lei, entre elas, por exemplo, médico, dentista, médico de medicina tradicional, psicólogo, terapeuta da fala ou dietista. Muitos deputados insistiram que há profissionais que ficam de fora desta lei, com Sulu Sou a questionar mesmo se, por isso, “não são tão profissionais?” quanto os outros.ó
“Não sou eu que o digo. (…) Alguns [profissionais] da área do desporto, da medicina desportiva, estão preocupados. Eles, com esse estatuto, estão a trabalhar, mas depois não têm o estatuto profissional, não são reconhecidos”, afirmou.

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