Presidente timorense ouve Conselho de Estado sobre novo período de emergência - Plataforma Media

Presidente timorense ouve Conselho de Estado sobre novo período de emergência

O Presidente timorense ouve hoje o Conselho de Estado e o Conselho Superior de Defesa e Segurança e Conselho de Estado sobre o pedido do Governo para a renovação do estado de emergência devido à covid-19.

As reuniões são necessárias antes de Francisco Guterres Lu-Olo decidir se vai ou não pedir autorização ao Parlamento Nacional para renovar o período de exceção que, a avançar, será o quinto período de 30 dias desde o início da pandemia.

O Governo timorense deliberou na semana passada propor a renovação do estado de exceção, “tendo em conta “a evolução preocupante da situação epidemiológica e a proliferação de casos registados de contágio da covid-19, tanto a nível regional, como a nível mundial, e tendo em vista evitar e neutralizar os riscos de propagação do SARS-CoV-2, assim protegendo a saúde pública e a capacidade de resposta do Sistema Nacional de Saúde”.

O Governo pretende que o estado de emergência se aplique para permitir “a suspensão ou a restrição dos direitos de circulação internacional, de circulação e de fixação de residência e de resistência”.

Na prática, trata-se de manter em vigor as restrições que estão atualmente a aplicar-se no país durante o atual período de exceção que termina oficialmente na sexta-feira.

Ainda em recesso, o Parlamento Nacional deverá debater esse assunto na Comissão Permanente que pode dar a autorização, tendo esta que ser posteriormente confirmada por um plenário extraordinário.

As restrições continuam a condicionar bastante as motivações de e para a ilha, com as autoridades de aviação a manterem por tempo indefinido a proibição da realização de voos comerciais regulares ou ‘charters’.

Atualmente apenas operam voos da Austrália, através de um acordo com a AirNorth – praticamente limitados a cidadãos australianos – e um voo quinzenal do Programa Alimentar Mundial (PAM) com acesso restrito a funcionários de embaixadas e missões internacionais, colaboradores e membros das agências das Nações Unidas.

Uma situação que torna impossível a outros cidadãos, tanto timorenses como estrangeiros, entrar ou sair do país, praticamente isolado desde março.

Residentes em Timor-Leste que não conseguem regressar, timorenses e outros que precisam de sair, inclusive para receberem tratamentos médicos, turistas que estão retidos no país há vários meses, entre outros, continuam sem solução.

Timor-Leste esteve sem casos ativos entre 15 de maio e 04 de agosto, tendo nesse dia sido confirmada mais uma infeção, dado como recuperado 14 dias depois.

A 20 de agosto as autoridades confirmaram um novo caso e seis dias depois um outro, o que fez aumentar para 27 o número total de infetados em Timor-Leste desde o início da pandemia, dos quais 25 já recuperaram.

Atualmente há 372 pessoas em quarentena em instalações do Governo e 148 em auto quarentena, incluindo em hotéis aprovados pelo Ministério da Saúde.

Até ao momento Timor-Leste realizou 5761 testes, estando 3511 pessoas ainda à espera de conhecer os resultados.

Related posts
BrasilSociedade

Laboratório diz que duas doses da Coronavac "neutralizam" Ómicron

MundoPolítica

Ministro da Economia do Perú testa positivo à Covid-19

Cabo VerdeSociedade

São Tomé inicia vacinação de menores e terceira dose para prioritarios

ChinaDesporto

Pandemia não cria “risco extra” para os Jogos Olímpicos de inverno

Assine nossa Newsletter