Guiné-Bissau vai fiscalizar águas territoriais para combater pirataria - Plataforma Media

Guiné-Bissau vai fiscalizar águas territoriais para combater pirataria

A Guiné-Bissau prevê adquirir em breve um helicóptero, dois navios patrulha e drones para fiscalização das suas águas alvo de pirataria, disse à Lusa o ministro guineense das Pescas, Malam Sambú.

Antigo embaixador na China durante 10 anos, Malam Sambú regressou ao país em março para assumir e “tentar mudar” o setor das pescas com “ideias claras e ações prontas”, nomeadamente o cumprimento integral de acordos com países e organizações terceiras e apertar a fiscalização, disse.

“Existe um plano para compra, no mínimo de dois patrulheiros, um helicóptero e pelo menos dois drones com autonomia de cinco a oito horas de voo. Para mim é a condição essencial para a fiscalização das nossas águas”, observou Malam Sambú.

Para o ministro das Pescas, a Guiné-Bissau não pode continuar a permitir que os recursos pesqueiros não sejam controlados e que “sejam deixados à mercê dos piratas” que, notou, “tiram o que querem, quando querem”.

Se não fosse a situação provocada pela pandemia do novo coronavírus e que impediu que fosse possível viajar para vários países do mundo, Malam Sambú estaria a aproveitar a vasta rede de contactos que estabeleceu na Ásia, onde para além da China representou a Guiné-Bissau no Japão, Singapura, Coreia do Sul, Vietname e Índia para encontrar meios de fiscalização das águas do país.

Mas, enquanto os novos meios não chegam, Malam Sambú dá-se por satisfeito por ter já montado VMS (‘Sistema de Gerenciamento de Vídeos’), que observou, permite ao Ministério das Pescas, a partir de Bissau, “ver o navio que entra nas águas” do país.

“Ao infringir qualquer lei de pesca, é logo aprisionado no dia seguinte”, destacou o ministro guineense.

Malam Sambú disse à Lusa que apoia “a 100 por cento” a ideia do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, de propor a revisão da Lei Geral da Pesca para que qualquer navio apanhado a fazer pesca ilegal seja confiscado a favor da Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau dispõe de uma costa de cerca de 274 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) de 105 mil quilómetros.

Um estudo da biomassa realizado em 2011 apontou para um potencial global de cerca de 600 mil toneladas para as diferentes espécies do pescado.

Um outro estudo efetuado em 2015 indicou que a pesca industrial comporta uma captura estimada de cerca de 100 mil toneladas, num exercício entre armadores nacionais e estrangeiros, enquanto a pesca artesanal representa cerca de 26 mil toneladas.

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