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O futuro Plano Diretor de Macau vai levar à letra a lei de salvaguarda do património, bem como o plano de proteção do centro histórico. Garantia dada pela diretora dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Chan Pou Ha.
Numa resposta a uma interpelação do deputado Sulu Sou, Chan Pou Ha assegura que “o projeto do Plano Director respeita escrupulosamente a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, além do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”.
A elaboração do Plano Director foi adjudicada a uma empresa de Hong Kong ainda no início de 2018. Além do lançamento da consulta pública no decorrer deste ano – na interpelação, Sulu Sou refere que se realiza em Setembro –, não é conhecido um calendário para a aprovação e entrada em vigor do Plano Director. Também não são conhecidos pormenores sobre o seu conteúdo.
Na resposta que assina, Chan Pou Ha revela alguns dos “eixos” nos quais o plano diretor “está estruturado”.
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