O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende alargar de cinco mil para 26 mil registos de nascimento por dia, a fim de garantir o cumprimento dos 12 milhões de registos previstos até Setembro de 2022.
A informação consta do comunicado final da reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo de Nascimento e Atribuição do Bilhete de Identidade, realizada na sexta-feira, mas disponibilizado apenas ontem. A reunião contou com a participação de todos os delegados provinciais do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, no sistema de videoconferência.
Para se atingir a emissão dos 8 milhões e 400 mil bi-lhetes de identidade, o comunicado recomenda, igualmente, uma tiragem diária de 14.441 documentos até Setembro de 2022. Na abertura da reunião, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, disse: “Precisamos sair, imediatamente, da meta diária dos cinco mil registos de nascimento para 26 mil registos diários, pelo menos nos termos do Plano de Acção do Programa”.
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