Marcelo promulga diploma do Governo sobre apoio extraordinário às empresas - Plataforma Media

Marcelo promulga diploma do Governo sobre apoio extraordinário às empresas

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma do Governo sobre o apoio extraordinário à retoma da atividade das empresas, mas assume que preferia o lay-off simplificado. Na nota publicada na página oficial da Presidência da República, o chefe de Estado fez questão de salientar que tem algumas reservas.

O Presidente da República afirma que, por várias vezes, “sustentou o prolongamento do regime vigente de lay-off simplificado até ao fim do ano, por razões substanciais e de continuidade administrativa, atendendo à preocupação de melhoria imediata de rendimentos e à urgência de não interromper o que tem sido uma almofada social essencial para mais de oitocentos mil trabalhadores”.

Apesar das reservas, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo que cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial, com redução temporária do período normal de trabalho.

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