A Justiça eleitoral brasileira apenas aceitou até ao momento 3,2% das assinaturas entregues para constituir o Aliança pelo Brasil, o novo partido do Presidente, Jair Bolsonaro, após ter detetado irregularidades, como eleitores inexistentes e pessoas que já morreram.
Das 492.000 assinaturas de eleitores necessárias para que o partido Aliança pelo Brasil se torne realidade, até ao momento apenas cerca de 16.000 foram aceites, enquanto mais de 25.000 foram rejeitadas por registarem irregularidades, conforme indicou hoje à agência espanhola Efe o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil.
A criação do partido Aliança pelo Brasil foi anunciada pelo chefe de Estado brasileiro no final do ano passado, quando rompeu com o Partido Social Liberal (PSL) – pelo qual foi eleito nas presidenciais de 2018 -, após divergências no seio daquela formação política.
A intenção do Presidente é incluir neste novo partido os diferentes eleitores e grupos partidários que apoiam a sua gestão.
Para ser formalizada como um partido, a Aliança pelo Brasil deve obter apoio, através de assinaturas comprovadas, de um mínimo de 492.000 eleitores em pelo menos nove das 27 unidades federativas do país.
A partir do momento em que surgiu como uma opção para os apoiantes de Bolsonaro, o partido Aliança pelo Brasil acumulou uma série de irregularidades ao longo do processo para se tornar oficial.
De acordo com os dados fornecidos à Efe pelo TSE, a Aliança pelo Brasil recebeu 139.955 assinaturas, das quais apenas 15.721 foram consideradas aptas.
Outras 25.386 foram rejeitadas devido a uma extensa série de irregularidades – que incluem assinaturas de pessoas que já morreram, eleitores inexistentes, assinaturas falsas e eleitores afiliados a outros partidos – e outras 98.873 assinaturas estão ainda em fase de verificação, pelo que ainda não foram contabilizadas.
De acordo com a legislação brasileira, a validade das assinaturas expira após dois anos, o que significa que a Aliança pelo Brasil tem até ao início de dezembro de 2021 para obter o apoio necessário caso não queira perder gradualmente o aval já obtido.
Depois de obter a aprovação das 492.000 assinaturas necessárias, o partido entra na etapa de debate com opositores, um processo que pode ser longo.
Terminadas as etapas, a palavra final ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral, composto por sete juízes.
A situação torna-se complexa para a formação política que pretende reunir o chamado ‘bolsonarismo’ no Brasil, porque, além da corrida que tem contra o tempo para cumprir as formalidades e “nascer” oficialmente, já está na mira da Justiça.
Em causa estão duas investigações contra alguns dos seus membros por suspeitas de realização de atos e manifestações que o Ministério Público descreveu como “antidemocráticas”, e pela alegada disseminação de ameaças e mentiras na internet contra membros do Supremo Tribunal Federal.
Ambas as investigações prosseguem em paralelo e uma aponta para alguns membros da liderança do partido, como o vice-presidente, Luis Felipe Belmonte, e para o responsável pela publicidade, Sergio Lima, além de 11 parlamentares.
