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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos nesta quarta-feira a lei que prevê a proteção de indígenas e quilombolas durante a pandemia. Entre as medidas vetadas pelo mandatário, está a obrigação para que o governo garanta o acesso à água potável e a “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção para as aldeias”. A constante higienização das mãos e dos locais de habitação são medidas fundamentais para evitar a propagação da Covid-19.
Segundo o Executivo, o veto foi dado porque a legislação não apresenta o impacto no orçamento da criação de uma despesa obrigatória. A decisão foi tomada em conjunto com os Ministérios da Saúde, Economia, Justiça e Segurança Pública e da Mulher, Família e Direitos Humanos.
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