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Governo extingue 42 institutos públicos

João Dias

O Executivo pôs em marcha um programa de reforma e redimensionamento dos institutos públicos, que permitiu reduzi-los de 144 para 102, para aumentar a eficiência na prestação de serviços públicos e reduzir a despesa estrutural desnecessária

A Comissão Interministerial para a Reforma do Estado, reunida na sua primeira sessão, sob orientação do Presidente João Lourenço, aprovou um relatório sobre a reforma e redimensionamento dos Institutos Públicos, do qual resultaram propostas de transformação, fusão e extinção de vários institutos públicos.

O próximo passo, que está para breve, é a aprovação dos respectivos estatutos. A redução dos institutos de 144 para 102 vai permitir que o Estado poupe mil mi-lhões de kwanzas anuais de despesas com pessoal. Em relação a encargos de bens e serviços, o Estado vai poupar três mil milhões de kwanzas. Além disso, o Executivo vai evitar a duplicidade dos serviços públicos para assegurar eficiência organizativa e eficácia operacional na prossecução dos seus objectivos, com base no princípio da especialidade do fim.

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