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Pandemia deixa migrantes de mãos a abanar

Marco Carvalho

Mais de um milhar de trabalhadores não-residentes (TNR) perderam o emprego desde o início da pandemia, em Janeiro, e há centenas retidos em Macau, impedidos de regressar aos países de origem.

Sem trabalho e sem salário, são muitos os que se deparam com dificuldades financeiras. Grávida de 35 semanas e com uma filha de tenra idade à sua guarda, Imelda reza pelo dia em que os aviões se voltem a fazer aos céus para regressar a casa.

A grande praga de 2020 não tinha ainda ganho proporções de calamidade global quando rasteirou Imelda pela primeira vez. O novo coronavírus era ainda pouco mais do que um sombrio e incompreendido mistério quando, em Janeiro, o marido recebeu um veredicto indesejado: “Não conseguiu a renovação do contrato de trabalho. Sem novo emprego foi obrigado a regressar às Filipinas. Fiquei com a minha filha em Macau”, explica a trabalhadora migrante.

No princípio de Abril, já o mundo se tinha resguardado por detrás de quarentenas, restrições e confinamentos, o f lagelo aplica a Imelda novo golpe. À espera do segundo filho, a filipina é colocada em lay-off pela operadora de jogo para a qual trabalha: “O meu empregador fez-me assinar um acordo em que nos propôs, a mim e a outros colegas, que recebêssemos metade do salário que auferíamos. Se digo que nos fez assinar é, porque não estava inclinada para aceitar a proposta, mas não tive escolha”, assume. “Foi-me dito que era melhor receber metade do salário do que não receber”.

A terceira finta do destino – uma revienga com a chancela da covid-19 – ainda não se materializou, mas há muito que se faz anunciada. Imelda, 30 anos incompletos, esconde-se por detrás de um nome fictício – “Tenho medo de perder o emprego”, diz ao Plataforma. O nascimento está previsto para meados de Junho e a mãe sempre desejou que o parto acontecesse nas Filipinas. “Para lhe ser sincera, não consigo custear o preço de um parto em Macau. Por isso quero regressar”, diz Imelda.

A comunidade tem reclamado a Manila um novo voo de repatriamento para levar cerca de três centenas de trabalhadores filipinos retidos na cidade. Mas o tempo não joga a favor de Imelda: “Já estou na minha 35a semana de gravidez e as viagens são desaconselhadas a partir da 36a”.

Confrontada com o caso de Imelda, a Direcção dos Serviços de Saúde lembra o que já foi oficialmente dito para situações de parturientes não-residentes: o Governo admite mecanismos de alívio económico, desde que após o parto seja apresentado um atestado comprovativo de situação de carência. A decisão está reservada para o diretor dos Serviços de Saúde.

O beneplácito de taxas hospitalares reduzidas tem sido atribuído por razões diversificadas, mas para que sejam deferidos têm e ser feitos de forma fundamentada, esclarecem ainda as autoridades.

Mais de um milhar em risco

As dificuldades com que Imelda se depara estão longe de ser caso único entre a comunidade filipina de Macau. Segundo as duas principais associações de defesa dos direitos dos trabalhadores migrantes, desde o início da pandemia, em Janeiro, mais de um milhar e meio de imigrantes filipinos foram despedidos. Muitos deles ainda não conseguiram regressar ao arquipélago: “Do total dos que perderam o emprego, 220 receberam ajuda financeira do Consulado Geral das Filipinas. Muitos trabalhavam para empresas, mas também há trabalhadoras domésticas entre os afetados”, explica Jassy Santos, dirigente da Progressive Labor Union of Domestic Workers. “Pelo que sei, mais de 300 trabalhadores inscreveram-se junto do Consulado para serem abrangidos por um eventual segundo voo de repatriamento. O número pode ser maior, porque há outras oitenta pessoas que contam com o apoio dos respetivos patrões para voltar, mas não têm hipótese porque não há voos”, complementa Benedicta Taberdo Palcon, presidente da Greens Philippines Migran Workers Union.

Estas dificuldades são confirmadas pela Caritas Macau que viu o número de pedidos de ajuda que lhe são endereçados aumentar substancialmente nas últimas semanas. O panorama levou mesmo o organismo liderado por Paul Pun a adotar medidas excecionais: “Estamos a preparar a distribuição de cheques de mil patacas por aqueles que necessitam mesmo de ajuda. Não se trata de uma grande quantia, mas para algumas destas pessoas é algo que faz a diferença. Não sei quantos cheques seremos capazes de distribuir, mas é necessário começar por algum lado”, sustenta o secretário-geral da Caritas.

Petição pede cartões para TNR”s

Mais de três mil pessoas já assinaram a petição em que é solicitado ao Governo que os TNR´s também sejam abrangidos pelo cartão de consumo eletrónico distribuído pelo Executivo para ajudar a relançar a economia de Macau.

A adesão à iniciativa surpreendeu o empresário Nelson Rocha. Para o promotor da petição, a atribuição aos TNR´s de cartões ou de cupões de consumo seria uma forma de reconhecimento pelo contributo económico que os migrantes dão à RAEM: “Macau é, ainda assim, dos poucos sítios que têm estabilidade financeira para conseguir ajudar estas pessoas. Como o objetivo é o de promover o consumo a nível local, penso que fazia sentido que fossem incluídos”, complementa.

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