Recorde de patentes

por Arsenio Reis

A China lidera nos pedidos de registo de patentes a nível mundial. É também o segundo país do mundo com maior participação feminina na inovação.

A proteção da propriedade intelectual de origem chinesa tem sobretudo uma expressão nacional, com um reduzido número de pedidos de registo de patentes no exterior, mas a China é hoje campeã mundial de inovação no que diz respeito à proteção de patentes, marcas e design industrial. Algumas das suas maiores empresas, nas áreas das telecomunicações, tecnologias de informação e energia, figuram no topo dos rankings de pedidos de reconhecimento de invenção. O país distingue-se também por ter a segunda maior participação feminina, a nível mundial, nas novas patentes a registar.

As conclusões extraem-se do último relatório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), das Nações Unidas, segundo o qual a China bateu no último ano o recorde mundial de pedidos de reconhecimento de patente num único ano, com mais de um milhão de requerimentos junto do Gabinete Nacional de Proteção de Propriedade Intelectual da República Popular da China, muito à frente dos números registados em instituições congéneres dos Estados Unidos (589,4 mil), Japão (318,7 mil) e Coreia do Sul (213,6 mil).

Em 2015, foram feitos 1,101,864 pedidos de registo de patente na China, num crescimento de 18,7 por cento por comparação com o ano anterior e num número final que representou 40 por cento dos pedidos mundial de patente. A China foi também largamente responsável pelo aumento nos indicadores globais de inovação, dela partindo 84 por cento do crescimento ocorrido nos novos pedidos de patente apresentados em todo o mundo em 2015. No último ano, houve 2,88 milhões de pedidos de registo, um número que aumentou em 7,8 por cento. Sem a China, a subida teria sido de apenas 1,9 por cento, destaca a organização da ONU.

“Tal como em anos anteriores, a China foi o principal motor de crescimento. A partir de níveis já elevados, os pedidos de registo de patente na China aumentaram 18,7 por cento, e os pedidos de registo de marca 27,4 por cento”, indica Francis Gurry, diretor-geral da OMPI, na apresentação do estudo anual.

Os dados, e o número recorde alcançado, refletem o fortalecimento dos mecanismos de proteção de propriedade intelectual no país cuja imagem esteve durante muitos anos associada à cópia e falsificação, mas também políticas nacionais de forte incentivo à aceleração dos indicadores de inovação. O anterior plano quinquenal do país, relativo ao período de 2011 a 2015, estipulava como meta estatística haver o registo de 3,3 patentes po0r cada 10,000 habitantes.

Se neste indicador de atividade de patentes, a China alcança ainda apenas um sexto lugar mundial (é também apenas terceira em número de patentes por unidade do PIB nacional), é por outro lado líder indisputada no campeonato dos números absolutos. E, ainda, vice-campeã da paridade na inovação.

Pela primeira vez este ano, a OMPI faz as contas ao número de mulheres envolvidas em processos de registo de patentes apresentados em 2015 e à sua proporção entre as equipas autoras dos pedidos de reconhecimento de invenção. Apenas na Coreia do Sul e na China são alcançados níveis na ordem dos 50 por cento. Na média global a participação feminina continua a ser minoritária, com 29 por cento.

“Países como a China e a Coreia do Sul têm contribuído substancialmente para a melhoria do equilíbrio de género nos últimos 20 anos”, reflete o relatório segundo o qual, ao ritmo atual, apenas em 2080 será atingida uma paridade global.

Na China, empresas como a ZTE, a operar nas infraestruturas de telecomunicações, distinguem-se com taxas de participação feminina de 51,1 por cento entre as equipas proponentes de novas patentes entre os anos de 2011 e 2015. Em quatro anos, 9,298 mulheres participaram novos projetos de inovação relativos a 13,076 pedidos de patente. Também a Huawei, com uma participação feminina de 50,5 por cento, teve 8,531 inventoras em 12,770 pedidos realizados no mesmo período.

Os números originados na China em 2015 são também responsáveis por uma tendência de maior crescimento da inovação na Ásia (mais de 60 por cento dos pedidos de patentes), mas, mais em particular, em países não desenvolvidos.

“Os países de rendimentos mais elevados receberam 53,5 por cento dos pedidos feitos em 2015, refletindo despesas elevadas com investigação e desenvolvimento. No entanto, a distribuição dos pedidos está a desviar-se para países de rendimentos médios elevados à medida que estes crescem na China e diminuem no Japão. Os pedidos feitos na China aumentaram de 173,327 em 2005 para 1,101,864 em 2015, enquanto que os apresentados no Japão diminuíram de 427,078 para 318,721”, nota o relatório.

Os números recorde chineses estão no entanto grandemente circunscritos a uma proteção nacional. Dentro da China e no exterior, entidades e indivíduos originários do país foram responsáveis por 1,010,406 pedidos de patente, com apenas 4 por cento destes a serem feitos no exterior – 42,154 no total. Trata-se de um número diminuto, mas que a OMPI assinala ter vindo a crescer, a par com o aumento da atividade internacional das empresas chinesas. Em 2010, a China fez no exterior apenas 15,300 pedidos de registo de patentes.

Maria Caetano

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