A hipótese de Dilma Rousseff não resistir à crise política aguçada com a nomeação de Lula da Silva para o governo está a fazer com que os custos de financiamento do país baixem face aos elevados níveis da última semana
“Cada vez mais há a ideia de que haverá uma mudança política e isso cria margem para o Governo baixar a oferta de juros elevados durante os leilões do Tesouro”, explicou à Bloomberg o economista chefe da consultora INVX Global Partners, Eduardo Velho.
A entrada em cena do Lula da Silva “parece ter acelerado o processo de destituição, um desenvolvimento que o Governo e os mercados não tinham antecipado”, comentou Velho, após o custo exigido pelos investidores para aceitarem dívida pública brasileira ter baixado quase 3 pontos percentuais.
No leilão de dívida em que o Brasil colocou 415 milhões de dólares com maturidade a janeiro de 2020 a uma taxa de juro média foi de 14,1%, o valor mais baixo desde agosto. Isto, uma semana depois de ter emitido 1,5 mil milhões de dólares, a maior emissão de dívida desde maio do ano passado e a primeira desde que a dívida soberana foi classificada como ‘lixo’.
A queda nos juros da dívida chegou na melhor altura para o Brasil, que está a tentar financiar uma acentuada subida do défice das contas públicas para combater a maior recessão em mais de um século. No ano passado, o Brasil PIB brasileiro contraiu 3,8%; este ano, a generalidade das instituições financeiras aponta para nova queda em torno dos 3%, a que se juntam taxas de desemprego e de inflação acima dos 10%.
A crise política brasileira agravou-se desde Dilma Rousseff convidou o seu padrinho político Lula da Silva para ministro da Casa Civil, decisão que a oposição garante ter sido tomava apenas apenas para garantir a liberdade do antigo Presidente, sob investigação no âmbito da Operação Lava Jato, que investiga corrupção, fraude e branqueamento de capitais, nomeadamente na Petrobras.
A nomeação de Lula foi suspensa sexta-feira passada pelo Supremo Tribunal Federal, depois de divulgadas escutas telefónicas entre Lula e Dilma que, segundo uma medida cautelar, deixava claro que o objetivo da nomeação era evitar que o ex-Presidente fosse preso.
Guerra jurídica
Já depois de o Governo anunciar que recorreria da suspensão da nomeação de Lula, também o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, anunciou que interporia recurso da decisão do Supremo. Cardozo declarou “profunda discordância” do posicionamento do juiz do Supremo, Gilmar Mendes, que interpretou a nomeação de Lula como manobra para desviar as investigações.
“Respeitosamente discordamos da decisão do ministro Gilmar Mendes. Mesmo porque nos parece que em certa medida ela contraria a jurisprudência do próprio Supremo Tribunal Federal, que não admite ação dessa natureza, feita por mandado de segurança, tendo como impetrante um partido político”, disse em declarações ao portal G1.
Gilmar Mendes determinou entretanto que a investigação sobre as relações do ex-Presidente com as empresas de construção investigadas nos esquemas de corrupção da Petrobras permaneça nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. “A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13.ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação”, explica Mendes.
“Tentam separar-me de Lula”
“A chegada de Lula no meu governo fortalece-o e há pessoas que não o querem mais forte”, sustentou Dilma Rousseff numa referência aos opositores políticos que a acusam de proteger o seu antecessor e mentor político.
Na primeira entrevista que deu após anunciar a nomeação, a chefe de Estado brasileira destacou o “compromisso” de Lula com o equilíbrio fiscal e o controle da inflação: “Quando assumiu o Governo, as nossas reservas não davam para pagar as dívidas; hoje continuamos firmes com as nossas reservas e seguros”.
A líder brasileira sublinhou ainda a “inequívoca experiência política” do seu antecessor, que agora irá ocupar um dos cargos mais importantes no Executivo, e a sua experiência com políticas públicas. Relativamente aos “superpoderes” que o seu mentor político teria no Governo, Dilma riu-se e afirmou: “Há seis anos que vocês (a imprensa) tentam separar-me do Lula. A minha relação com o Lula não é de poderes ou superpoderes. Tudo que ele puder fazer para ajudar o país, será feito”, concluiu.