O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse esta semana estar a “ver como corre” a aplicação da taxa turística em Lisboa e defendeu a criação de medidas para promover o turismo na sua cidade do norte de Portugal.
“Nós precisamos de ter recursos na cidade para compensar a pegada turística. E não temos. É por isso que António Costa pôs uma taxa sobre a hotelaria. E toda a gente disse ‘isso é uma coisa horrível’. Eu estou a ver como é que corre”, admitiu Rui Moreira, que falava num debate sobre o modelo de desenvolvimento e o futuro das cidades, em Lisboa.
A Taxa Municipal Turística, prevista no Orçamento da Câmara de Lisboa para 2015, implica a cobrança de um euro por cada entrada na cidade (no aeroporto e no porto) e mais um euro por cada dormida – neste último caso só a partir de 2016.
“Ao contrário do que diz o senhor ministro da Economia [Pires de Lima], não é taxas, taxinhas e taxotas”, acrescentou Rui Moreira, numa alusão às críticas do governante.
Em novembro, o presidente da Câmara do Porto disse que a eventual introdução de taxas turísticas na cidade exigia “prudência infinita” e uma avaliação macroeconómica.
Na iniciativa, o autarca sustentou que o turismo pode levar à saída de “populações autóctones de determinadas áreas” e que “essa parte da cidade, ao fim de algum tempo, passa a ser uma Disneylândia”.
Rui Moreira sugeriu a participação dos municípios no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), medida também defendida pelo presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, que participou no evento.
“Nós propusemos ao Estado que não criaríamos taxa [turística] nenhuma, e até acabaríamos com a Derrama se o município passasse a participar em parte da receita do IVA”, medida que não foi aceite, explicou o autarca lisboeta.
António Costa referiu que a receita deste imposto vai integralmente para o Estado e que “a participação da receita do IVA era, aliás, um incentivo correto aos municípios”, para que “concentrassem as suas políticas no desenvolvimento da atividade económica”.
O presidente da Câmara de Lisboa revelou ainda que, devido à crise, as receitas do Casino de Lisboa, que eram utilizadas para equilibrar as contas camarárias e promover o turismo, estão a ser utilizadas para “compensar a perda de receita do Casino do Estoril”, no seguimento de um depósito obrigatório na conta da Direção-Geral do Tesouro, criado em 2008.
