“EXCELENTES RELAÇÕES” JURÍDICAS ENTRE ANGOLA E SÃO TOMÉ - Plataforma Media

“EXCELENTES RELAÇÕES” JURÍDICAS ENTRE ANGOLA E SÃO TOMÉ

 

As relações jurídicas e judiciárias entre as repúblicas de Angola e Democrática de São Tomé e Príncipe “são excelentes e tendem a reforçar-se”, tendo em consideração alguns instrumentos chave que sustentam a cooperação entre os Estados membros da Comunidade da CPLP disse a ministra santomense da Justiça, Edite Ramos da Costa.

“Angola tem um ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, que é de facto uma personalidade ímpar e com quem tenho relações de amizade e de trabalho muito boas. Temos tido algumas ações no âmbito da cooperação, no que toca à formação de magistrados quer no Ministério Público, quer também nos Tribunais”, enfatizou Edite Ramos da Costa.

A ministra acrescentou que a parceria com Angola no campo da justiça abarca várias áreas, razão pela qual em 2013 uma delegação angolana composta por técnicos da comunicação social e serviços prisionais esteve naquele país insular e forneceu a sua experiência, embora alguns aspetos sobre a matéria tenham sido similares entre os dois países.

Destacou ainda a recente realização em Luanda de uma reunião entre titulares da pasta dos países membros da comunidade, durante a qual aprovou-se um acordo “extremamente importante”, que permite estender o apoio jurídico e judiciário a todos os membros da CPLP.

“A nível da CPLP temos que melhorar a cada dia. A justiça como qualquer outro setor da vida, é dinâmica. São processos que merecem acompanhamento. Quando falamos de justiça estamos a falar de homens e mulheres, de pessoas e processos que não são estáticos, daí que a própria justiça também precise de evoluir, adequando-se às circunstâncias do dia-a-dia” – argumentou.

Entretanto, prosseguiu a ministra, conforme o homem e as sociedades evoluem também aparecem novas formas de criminalidade.

“Por exemplo há uns anos falar de pirataria marítima não era um crime comum, tal como o tráfico de seres humanos, o contrabando e outros de caráter transnacional, mas hoje já é tão frequente e preocupante, pelo que devemos prevalecer a cooperação multilateral para podermos bani-los nos nossos países” alertou Edite Ramos da Costa.

 

Este artigo está disponível em: 繁體中文

Assine nossa Newsletter