O arquipélago elege no dia 12 de outubro o parlamento e os órgãos autárquicos e regionais
O Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa marcou para o dia 12 de outubro as eleições legislativas e para os órgãos do poder autárquico e regional.
“No exercício das competências constitucionalmente atribuídas ao Presidente da República decidi marcar para o próximo dia 12 de outubro as eleições dos deputados à Assembleia Nacional e para os órgãos do poder regional e autárquico”, disse Pinto da Costa numa comunicação dirigida a nação.
O chefe de Estado são-tomense explica a escolha da data com o facto de a lei eleitoral em vigor diz que “a eleição da Assembleia Nacional realiza-se entre o dia 22 de setembro e o dia 14 de outubro do ano correspondente ao termo da legislatura, salvo no caso de a eleição decorrer de dissolução”, o que, como todos sabem não é o caso”.
“Todos os partidos, com exceção do ADI, se pronunciaram favoravelmente quanto à realização das eleições no período previsto na lei”, acrescentou Pinto da Costa, segundo o qual “houve também um consenso generalizado quanto à realização em simultâneo dos três atos eleitorais, decorrente do adiamento das eleições autárquicas e regionais que não se puderam realizar em 2013”.
Durante a sua comunicação a nação, o Presidente são-tomense esclareceu que “realizado o recenseamento eleitoral e a indispensável atualização dos cadernos eleitorais e estando asseguradas as condições financeiras necessárias, o país está em condições de realizar eleições”.
No dia 12 de outubro os eleitores são-tomenses vão as urnas, pela primeira vez, eleger em simultâneo os deputados da assembleia nacional, os órgãos do poder autárquico e regional”.
Pinto da Costa considera que a simultaneidade dos três atos eleitorais eleições “requer uma responsabilidade acrescida de esclarecimento dos cidadãos eleitores sobre o que está em causa nos diferentes atos eleitorais”.
Apelou para que as campanhas eleitorais “se realizem num clima de tranquilidade, elevação e respeito pelas naturais diferenças de modo a que possam ser debatidos os reais problemas que afetam os santomenses e o futuro do país”.
Pinto da Costa recordou aos seus concidadãos que “votar é um dever e um direito cívico apelando a que participem nos três atos eleitorais onde estará em causa o seu futuro e o futuro de São Tomé e Príncipe”.
