Os 476 vistos “gold” concedidos por Portugal em 2013 traduziram-se num investimento superior a 414,3 milhões de euros no país, revelou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
No ano passado, segundo o SEF, registaram-e 1.116 candidaturas ao regime especial de autorização de residência para atividade de investimento, geralmente designadas por visto “gold”. A maioria das candidaturas a este regime de autorização de residência são oriundas de chineses (80 por cento), seguindo-se as brasileiras (3%), angolanas (2%) e sul-africanas (2%). O SEF adiantou que 446 vistos “gold” destinaram-se à aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros nas áreas da grande Lisboa, Setúbal, Algarve e Madeira, totalizando cerca de 270,3 milhões de euros. A transferência de capitais em valor igual ou superior a um milhão de euros totalizou cerca de 34,2 milhões de euros, em 30 operações, refere o relatório, sublinhando que o investimento total realizado ascendeu a 304,5 milhões de euros no ano passado.
O regime especial de autorização de residência para atividade de investimento entrou em vigor a 08 de outubro de 2012 e é uma medida do Governo português para atrair o investimento estrangeiro.
O visto “gold” permite que cidadãos de países terceiros, que não pertençam à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam uma autorização de residência em Portugal para desenvolver uma atividade de investimento.
Para a atribuição do visto ‘gold’, é necessário que a atividade de investimento, promovida por um indivíduo ou uma sociedade, seja desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.
