O Chefe de Estado, ao decidir-se pela pensão de professor doutorado jubilado do ensino superior, ficará com uma reforma mais baixa, uma vez que a lei diz que um ex-presidente …
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Em conferência de imprensa no Palácio da Vila, em Sintra, António Leitão Amaro disse que este é um “aumento significativo” e que em ano e meio, com governos PSD/CDS-PP, o …
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“Ouçam até ao fim o que eu disse”, pede Fernando Alexandre, depois da controvérsia em torno de declarações por ele proferidas esta terça-feira, 16 de dezembro. O ministro afirmou que …
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“O Tribunal de Tverskoi, em Moscovo, acatou os pedidos administrativos da procuradoria-geral da Rússia para declarar o grupo punk Pussy Riot como uma organização extremista e proibir as suas atividades …
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O Supremo Tribunal Federal do Brasil decidiu por unanimidade, esta terça-feira, condenar a penas de prisão de oito a 26 anos cinco dos seis réus do segundo dos cinco grupos …
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Sam Hou Fai está desde ontem em Pequim para apresentar o balanço de trabalho do Governo da RAEM em 2025 e os pontos principais da Linhas de Ação Governativa para …
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A secretária O Lam salientou que o reconhecimento expresso pelo Presidente Xi Jinping ao trabalho do Chefe do Executivo e do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) reforçou …
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O Tribunal Constitucional (TC) chumbou (reprovou) algumas normas da Lei da Nacionalidade, o que obriga a devolução ao Parlamento para nova votação desses pontos declarados inconstitucionais. No entanto, para o …
