O ministro da Educação, Fernando Alexandre, já assumiu publicamente que a decisão de avançar com a digitalização dos exames foi sua. Numa entrevista à RTP, o governante admitiu que poderá demitir-se caso a auditoria em curso conclua que existiu responsabilidade política na implementação do sistema.
“Foi minha”, afirmou Fernando Alexandre quando questionado sobre a decisão final de avançar com a digitalização, reconhecendo também que ocorreram falhas que “não podem acontecer”.
Ministro assumiu decisão política
Enquanto responsável máximo pela pasta da Educação, Fernando Alexandre é a figura política responsável pela orientação estratégica do Ministério e pela decisão de avançar com uma mudança estrutural no modelo de realização dos exames nacionais.
O ministro defende, contudo, que a decisão de modernizar o sistema mantém-se correta e que o problema esteve na forma como a implementação foi feita. Segundo explicou, os erros identificados estiveram relacionados sobretudo com a descentralização do processo de digitalização, que foi realizada nas escolas, em vez de ser concentrada através de equipamentos próprios.
Fernando Alexandre argumenta que as falhas foram entretanto identificadas e corrigidas, garantindo que a segunda fase dos exames será um teste decisivo para confirmar se o sistema está preparado.
Secretário de Estado acompanhou processo
Na cadeia de responsabilidades surge também o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, responsável pelo acompanhamento de várias áreas operacionais relacionadas com a modernização do sistema educativo.
O governante terá recebido alertas sobre problemas existentes no processo, incluindo preocupações transmitidas por responsáveis ligados à organização dos exames. Essas informações estão agora entre os elementos que poderão ser analisados pela auditoria.
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A investigação deverá avaliar se os alertas foram devidamente considerados, se houve falhas de comunicação dentro do Ministério e se existiam condições técnicas suficientes para avançar com a mudança.
Instituto responsável pelos exames no centro da avaliação
O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), entidade responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação dos exames nacionais, tem também um papel central no processo.
Cabe ao IAVE garantir a organização técnica das provas, incluindo procedimentos relacionados com aplicação, classificação e validação dos resultados. A auditoria deverá analisar a intervenção do instituto e a forma como foram definidos os procedimentos para a transição digital.
A dimensão técnica do processo será um dos pontos essenciais da investigação: perceber se os sistemas informáticos estavam preparados, se os testes realizados foram suficientes e se existiam mecanismos eficazes para detetar erros antes da divulgação das classificações.
Escolas ficaram com parte do processo
Uma das principais explicações avançadas pelo ministro para os problemas registados prende-se com o facto de a digitalização ter sido realizada de forma descentralizada, envolvendo diretamente as escolas.
Segundo Fernando Alexandre, esta opção contribuiu para aumentar a complexidade do processo e para a ocorrência de falhas que afetaram milhares de alunos.
A auditoria deverá agora determinar se esta distribuição de responsabilidades foi adequada ou se deveria ter existido um modelo mais centralizado e controlado pelo Ministério.
O que a auditoria vai tentar esclarecer
A investigação terá como objetivo identificar onde ocorreram os erros e se existiram falhas políticas, administrativas ou técnicas.
Entre as perguntas que deverão ser respondidas estão: quem aprovou o calendário de implementação, que testes foram realizados antes do arranque, que alertas foram recebidos pelo Governo e se existiam planos alternativos caso o sistema falhasse.
As conclusões poderão ter consequências políticas. Fernando Alexandre já deixou claro que, se a auditoria concluir que houve um erro político na decisão de avançar com a digitalização, assumirá responsabilidades.
Até lá, o Governo aposta na segunda fase dos exames nacionais como o momento decisivo para recuperar a confiança de alunos, professores e famílias num processo que ficou marcado por erros, revisões de classificações e forte contestação.
