Segundo Trump, os EUA passarão a assumir o papel de “Guardiões do Estreito de Ormuz”, garantindo a segurança da navegação depois de vários ataques atribuídos ao Irão contra embarcações comerciais e militares. O presidente norte-americano defende que os países que dependem daquela rota energética devem contribuir para os custos da operação através de uma portagem sobre todas as mercadorias transportadas.
O Irão ficará excluído desse regime, uma vez que os navios iranianos e os seus clientes continuarão sujeitos ao bloqueio naval norte-americano.
A decisão acontece depois de o cessar-fogo negociado entre Washington e Teerão ter praticamente colapsado. Nos últimos dias, os dois países trocaram ataques com mísseis e drones, enquanto o Irão voltou a restringir a circulação no estreito, alegando motivos de segurança. Em resposta, Trump anunciou o reforço da presença militar norte-americana na zona e a retoma do bloqueio aos portos iranianos.
O Estreito de Ormuz é um dos pontos mais estratégicos do comércio internacional. Liga o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e por ali passa cerca de um quinto do petróleo comercializado no mundo. Qualquer interrupção da navegação tem impacto imediato nos mercados energéticos, nos custos dos transportes e na inflação global. Após o anúncio de Trump, o preço do petróleo voltou a subir e várias companhias reduziram ou suspenderam as travessias devido ao agravamento do risco.
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A proposta representa também uma inversão da posição assumida pelos Estados Unidos há poucos dias. Durante as negociações com Teerão, Washington exigia que o Irão garantisse a livre circulação no estreito “sem portagens”. Agora, Trump defende que, se houver uma taxa, esta deve ser cobrada pelos Estados Unidos como compensação pelos custos militares da proteção da rota marítima.
A medida está, no entanto, longe de reunir consenso. A Organização Marítima Internacional considera que a cobrança de taxas numa via de navegação internacional levanta sérias dúvidas jurídicas, enquanto vários especialistas em direito do mar recordam que o regime de passagem previsto na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar não permite a imposição unilateral de portagens a navios em trânsito.
Além das questões legais, a iniciativa poderá aumentar as tensões com aliados dos Estados Unidos e com os principais importadores de petróleo do Golfo, incluindo países europeus e asiáticos. Economistas alertam que uma taxa de 20% sobre a carga transportada poderá refletir-se rapidamente nos preços da energia e de bens importados, agravando as pressões inflacionistas numa economia mundial já afetada pela instabilidade no Médio Oriente.
