O Tribunal de Recurso de Paris condenou hoje a Air France e a Airbus por homicídio negligente num acidente aéreo entre o Rio de Janeiro e Paris em 2009, declarando-as “únicas e inteiramente responsáveis” pela queda do avião.
As duas empresas, que tinham sido absolvidas em primeira instância – em 17 de abril de 2023 -, foram condenadas a pagar uma multa no valor máximo de 225 mil euros pelo acidente que vitimou 228 pessoas, o mais mortífero da aviação francesa.
Embora a condenação seja essencialmente simbólica, mancha a imagem de ambas as empresas.
A Air France foi considerada culpada de não treinar os pilotos para as situações com formação de gelo nas sondas Pitot, que medem a velocidade da aeronave externamente, e de não fornecer informações suficientes às tripulações, alegações que a companhia aérea sempre negou.
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Quanto à Airbus, o tribunal acusa-a de subestimar a gravidade das falhas nas sondas de velocidade e de não tomar todas as medidas necessárias para informar urgentemente as companhias aéreas equipadas com os mesmos, acusação que o fabricante também negou.
Depois de ter solicitado e obtido a absolvição tanto da companhia aérea como do fabricante no julgamento de primeira instância, a acusação reverteu a sua posição no final do julgamento de recurso, que durou dois meses, no outono, e solicitou a condenação das duas companhias pelo acidente.
Tanto no julgamento inicial como no recurso, a Airbus e a Air France negaram veementemente qualquer responsabilidade criminal. Apontando para decisões erradas tomadas pelos pilotos na situação de emergência, o representante da Airbus argumentou em tribunal que “o fator humano foi o motivo determinante” no acidente.
Para a acusação, os erros da Airbus e da Air France foram “claros” e “contribuíram, sem dúvida, para a ocorrência do acidente aéreo”.
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No final do julgamento de primeira instância, o Tribunal Criminal de Paris absolveu a Airbus e a Air France das acusações criminais em 2023, embora reconhecendo a sua responsabilidade civil. O tribunal decidiu que, embora tivessem ocorrido “imprudência” e “negligência”, “nenhum nexo de causalidade definitivo” pôde ser “estabelecido” com o acidente.
Em 01 de junho de 2009, o voo 447 da Air France, que ligava o Rio de Janeiro a Paris, despenhou-se no oceano Atlântico a meio da noite, poucas horas após a descolagem, o que resultou na morte dos 216 passageiros e 12 tripulantes. A bordo do A330 de matrícula F-GZCP seguiam pessoas de 33 nacionalidades, entre as quais 72 franceses e 58 brasileiros.
As caixas negras confirmaram o ponto de partida do acidente: o congelamento das sondas Pitot enquanto a aeronave voava a grande altitude na zona de calmaria equatorial, conhecida como “Doldrums”.
