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Morte de sem-abrigo em Almada termina com condenação a pena suspensa

O caso da morte de um homem em situação de sem-abrigo, espancado até à morte no verão de 2024 em Almada, terminou com a condenação dos dois jovens arguidos a pena de prisão suspensa, decisão conhecida esta semana no Tribunal de Almada.

Os factos remontam à madrugada de 22 de julho de 2024, quando Hugo Dias, de 47 anos, encontrou um telemóvel esquecido num posto de combustível e acabou por ser perseguido pelos dois estudantes, então com 19 anos. Depois de localizarem a vítima na Praça Francisco Taborda, os jovens confrontaram-na e recuperaram o aparelho, mas a situação degenerou rapidamente em violência.

De acordo com a acusação, um dos arguidos desferiu murros que fizeram a vítima cair ao chão, seguindo-se vários pontapés na cabeça por ambos os jovens. Testemunhas relataram insultos dirigidos ao homem, que ficou inanimado no local. Apesar das tentativas de reanimação efetuadas pelos bombeiros, Hugo Dias acabou por morrer.

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Após o crime, os dois estudantes abandonaram o local e, no dia seguinte, tentaram obter passaportes urgentes para sair do país. Acabariam por ser detidos meses depois pela Polícia Judiciária, tendo aguardado julgamento em prisão domiciliária.

Durante o julgamento, os arguidos optaram maioritariamente pelo silêncio, embora um deles tenha admitido as agressões, negando intenção de matar. O tribunal deu como provado que a violência exercida foi determinante para a morte da vítima, mas acabou por aplicar uma pena de prisão suspensa, atendendo à idade dos arguidos, à ausência de antecedentes criminais e às circunstâncias avaliadas em sede de julgamento.

A decisão, que evita o cumprimento de pena efetiva de prisão, gerou controvérsia e voltou a levantar o debate sobre a resposta penal em crimes de extrema violência, sobretudo quando as vítimas se encontram em situação de especial vulnerabilidade social. Hugo Dias morreu a poucos metros do café da irmã, para onde se dirigia naquela noite, e tinha prevista a entrada numa clínica de reabilitação no dia seguinte.

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