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A Assembleia Popular Nacional, o órgão legislativo máximo da China, abriu hoje, 5 de março, a quarta sessão da sua 14.ª legislatura no Grande Palácio do Povo, em Pequim.
A sessão contou com a presença do Presidente Xi Jinping e de outros líderes do partido e do Estado, tendo o primeiro-ministro Li Qiang apresentado o relatório de trabalho do Governo.
Política
No plano político, o relatório reafirma a oposição firme a forças separatistas favoráveis à independência de Taiwan e a interferências externas. Reitera ainda o compromisso com o princípio de “Uma Só China” e com o chamado Consenso de 1992, bem como com a promoção do desenvolvimento pacífico das relações entre as duas margens do estreito.
A política externa chinesa continuará assente num posicionamento independente e orientado para o desenvolvimento pacífico, com oposição ao hegemonismo e às políticas de poder. Pequim pretende também reforçar a cooperação internacional, ampliar parcerias globais e participar ativamente na reforma do sistema de governação global.
Em termos de segurança e defesa, o Executivo propôs um aumento de 7% no orçamento da Defesa para 2026, fixando o montante em cerca de 1,9096 biliões de yuans (cerca de 238 mil milhões de euros), valor que as autoridades justificam como necessário para elevar a dissuasão, reforçar treino e capacidades tecnológicas e responder a riscos regionais.
Economia
O relatório apresentado à Assembleia Popular Nacional indica que a economia chinesa cresceu 5% em 2025, atingindo um Produto Interno Bruto (PIB) de 140,19 biliões de yuans. A economia demonstrou forte resiliência apesar de desafios internos e externos, segundo o documento.
Durante o período do 14.º Plano Quinquenal (2021-2025), o PIB registou um crescimento médio anual de 5.4%, acima da média global. O rendimento disponível per capita cresceu ao mesmo ritmo e foram criados mais de 60 milhões de empregos urbanos, enquanto a esperança média de vida atingiu 79.25 anos.
Para 2026, o Governo definiu uma meta de crescimento económico entre 4.5% e 5%, acompanhada por objetivos como a criação de mais de 12 milhões de empregos urbanos, uma taxa de desemprego em torno de 5.5% e uma inflação próxima de 2%.
O executivo prevê manter uma política orçamental mais ativa, com um défice equivalente a cerca de 4% do PIB e despesas públicas a atingir pela primeira vez 30 biliões de yuans. No plano monetário, será mantida uma política acomodativa, incluindo eventuais reduções nas reservas obrigatórias e nas taxas de juro para apoiar o crescimento.
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O Governo pretende ainda impulsionar o investimento eficaz, reservando 755 mil milhões de yuans do orçamento central e mobilizando 800 mil milhões em obrigações especiais de longo prazo para financiar grandes projetos nacionais e reforçar áreas estratégicas.
Para estimular o consumo interno, serão lançadas medidas para aumentar o rendimento das famílias, especialmente dos grupos de baixos rendimentos, incluindo programas de substituição de bens de consumo financiados por 250 mil milhões de yuans em obrigações especiais.
A China também pretende reforçar a abertura económica, ampliando o acesso ao mercado em setores como telecomunicações de valor acrescentado, biotecnologia e hospitais totalmente estrangeiros, bem como promover um comércio internacional mais equilibrado através do aumento das importações.
Sociedade e inovação
No plano tecnológico e industrial, Pequim aposta em reforçar a inovação e alcançar maior autonomia científica. O país pretende aumentar o investimento em investigação e desenvolvimento em pelo menos 7% ao ano durante o período 2026-2030.
O Governo planeia criar três centros internacionais de inovação científica e tecnológica e fomentar setores emergentes como semicondutores, aviação e espaço, biomedicina e a chamada economia de baixa altitude.
Paralelamente, serão promovidas indústrias consideradas estratégicas para o futuro, incluindo energia avançada, tecnologia quântica, inteligência artificial incorporada, interfaces cérebro-computador e redes 6G.
A iniciativa “IA Plus” deverá acelerar a aplicação da inteligência artificial em diferentes setores económicos, incentivando o desenvolvimento de novos dispositivos inteligentes e a utilização comercial em larga escala.
No domínio ambiental, a China pretende acelerar a transição verde e reduzir em 17% as emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB entre 2026 e 2030, ao mesmo tempo que reforça a economia verde e de baixo carbono.
