“Devemos trabalhar arduamente para assegurar que este fundo seja autónomo e devidamente protegido contra tentações políticas”, disse Xanana Gusmão, num discurso proferido na abertura da conferência sobre questões internacionais do Fundo de Reserva da Segurança Social, que decorre entre hoje e terça-feira em Díli.
“Isso implica uma gestão com independência técnica, separada do Orçamento do Estado, e com capacidade para investir nos mercados internacionais. Queremos depósitos seguros, ações rentáveis, obrigações estáveis e retornos favoráveis”, salientou o chefe do Governo de Timor-Leste.
O líder timorense destacou também que aquele fundo já representa 14,6% do Produto Interno Bruto não petrolífero, salientando tratar-se de uma “reserva valiosa, que transforma o petróleo em segurança duradoura” para as gerações futuras.
“Espero que desta conferência internacional resultem conclusões capazes de apoiar Timor-Leste na superação dos desafios que enfrenta e de garantir a sustentabilidade do Fundo de Reserva da Segurança Social, através da união de esforços entre o Governo, os trabalhadores, as empresas e os nossos parceiros”, acrescentou Xanana Gusmão.
O Fundo de Reserva da Segurança Social de Timor-Leste foi criado em 2016 e regulamentado em 2020.
As verbas acumuladas naquele fundo são geridas com base na política anual de investimentos.
A lei determina que as verbas do fundo estejam exclusivamente afetas à estabilização financeira e sustentabilidade do regime contributivo e não podem ser utilizadas para outros fins.
Em 2025, o Fundo de Reserva da Segurança Social tinha uma capitalização superior a 230 milhões de dólares (mais de 194 milhões de euros).