As dificuldades no recrutamento de portugueses, na atribuição da nacionalidade, na emissão de passaportes e entraves ao uso da língua portuguesa constam do relatório divulgado ontem sobre a visita de uma delegação parlamentar a Macau, Hong Kong e Timor-Leste.
A delegação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que esteve entre 3 e 7 de dezembro em Macau, aponta como dificuldade as alterações – desde 2023 – do regime de atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR), criando obstáculos acrescidos ao recrutamento de trabalhadores portugueses.
No relatório, assinala-se ainda atrasos significativos nos processos de atribuição da nacionalidade portuguesa em Macau e na emissão de passaportes pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), com casos que podem demorar entre um e cinco anos.
A substituição de magistrados, professores e médicos que regressam a Portugal é igualmente identificada como um problema com impacto direto na comunidade, sendo referido que sete médicos deixaram Macau em 2025.
A comissão destaca também a resistência de funcionários públicos e de alguns magistrados locais à utilização da língua portuguesa no exercício das suas funções, bem como a necessidade de responder ao aumento da procura por cursos de português, num contexto em que existe o risco de contratação directa de docentes por parte da China.
Fizeram parte da comissão, que foi recebida por Sam Hou Fai, José Cesário, Paulo Neves, deputados do Partido Social-Democrata, Manuel Magno, do Chega, e Ana Catarina Louro, do Partido Socialista.
Sobre Hong Kong, onde a missão esteve entre 7 e 8 de dezembro, salientou-se que residem cerca de 30.000 portugueses e a importância do Club Lusitano.
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