O pedido surge após o Ministério Público (MP) ter acusado dois agentes da Polícia de Segurança Pública, que exerciam funções na esquadra do Rato, em Lisboa, e que se encontram em prisão preventiva, de tortura e violação, visando sobretudo toxicodependentes, sem-abrigo e estrangeiros.
No requerimento, o BE refere, citando a acusação, que os dois agentes, de 21 e 24 anos, teriam simulado “a crucificação de uma cidadã detida, mantendo-a algemada a um banco em posição de sofrimento físico atroz, enquanto filmavam o ato para posterior partilha e escárnio” entre outros polícias, além de terem agredido “violentamente dois cidadãos em situação de sem-abrigo”.
O Bloco considera que “é particularmente alarmante” que estes “atos tenham sido presenciados por outros elementos policiais que, longe de intervir para cessar a tortura, se limitaram a assistir, rir e a captar imagens”.
No requerimento, o deputado único do BE Fabian Figueiredo destaca “como elemento central para a análise política e hierárquica, que a denúncia original destes factos partiu da própria direção nacional da PSP, que sinalizou as condutas criminosas ao MP e colaborou ativamente na recolha de prova”.
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