O Seminário Conjunto da Universidade de Macau e da Universidade de Coimbra, que decorreu na Universidade de Macau, reuniu mais de uma centena de especialistas e académicos oriundos da China Continental, da Região Administrativa Especial de Macau e de vários Países de Língua Portuguesa. O encontro teve como objectivo promover o debate sobre temas emergentes relacionados com a construção do Estado de direito e o aprofundamento da cooperação académica entre instituições do espaço lusófono e da China.
Na sessão de abertura, o reitor da Universidade de Macau, Yonghua Song, destacou que o princípio “Um País, Dois Sistemas” tem orientado a investigação jurídica e a prática do Estado de direito em Macau, permitindo à região alcançar resultados notáveis. Sublinhou que Macau criou “um milagre de desenvolvimento” ao estabelecer um sistema jurídico e um modelo de governação únicos. Song defendeu que a cidade deve continuar a aproveitar as suas vantagens para contribuir com serviços jurídicos à Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e fortalecer a cooperação com os Países de Língua Portuguesa na formação de talentos jurídicos. Manifestou ainda a expectativa de que o seminário aprofunde o intercâmbio académico e contribua para o progresso do Estado de direito, “construindo um mundo melhor”.
Por sua vez, o vice-reitor da Universidade de Coimbra, João Nuno Calvão da Silva, elogiou os “notáveis êxitos” alcançados pela Universidade de Macau nos últimos anos e destacou a parceria histórica entre as faculdades de Direito das duas universidades. Referiu que a colaboração entre ambas se tem alargado a áreas como a medicina e o património cultural, o que reflete “a profunda amizade entre a China e Portugal”.
Durante o seminário, o secretário da Sociedade e vice-presidente executivo para os Assuntos Jurídicos e consultor jurídico-geral da MGM, António José Ferreira de Castro dos Santos Menano, anunciou a assinatura de um acordo de cooperação entre a Universidade de Macau, a Universidade de Coimbra e a MGM, que vigorará ao longo dos próximos quatro anos. O protocolo visa promover a investigação e o ensino em matérias como a reconfiguração do direito internacional no contexto da transformação ecológica e o princípio constitucional de “Um País, Dois Sistemas”. O acordo prevê a realização de seminários, a atribuição de bolsas de estudo e prémios académicos, apoiando o desenvolvimento de novas perspetivas entre estudantes e investigadores.
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, Tong Io Cheng, salientou, por sua vez, que a implementação bem-sucedida do princípio “Um País, Dois Sistemas” e a coexistência harmoniosa de diferentes sistemas jurídicos transformaram Macau num “manual prático” de direito público. Sublinhou que a educação jurídica moderna deve formar juristas com sólida formação teórica e visão internacional, e que a cooperação entre as universidades de Macau e de Coimbra “injecta nova dinâmica” ao desenvolvimento do direito.
Coorganizado pela Universidade de Macau e pela Universidade de Coimbra, com o apoio do Instituto de Investigação e Inovação Aplicada da Universidade de Macau e o patrocínio da MGM, o seminário teve como tema central “Direito Público: Direito Internacional, Direito Constitucional e Direito Administrativo”. O evento contou com três painéis temáticos e a participação de 14 académicos de seis países e regiões — China Continental, Macau, Portugal, Brasil, Angola e Moçambique.
