A denúncia, aceita pelo STF em junho de 2024, partiu da PGR (Procuradoria-Geral da República), que acusou Moro de caluniar o decano em um vídeo divulgado nas redes sociais. O Ministério Público Federal ainda solicitou que o ex-juiz perca o mandato caso seja condenado a mais de quatro anos.
A análise do caso ocorrerá pelo plenário virtual, em que os ministros apenas publicam seus votos até o dia 10 de outubro. A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cármen Lúcia (relatora da ação), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
No vídeo que provocou a abertura da ação, Moro aparece em uma festa junina, em 2022, conversando com algumas pessoas. No diálogo, uma mulher diz: “Está subornando o velho”. O ex-juiz responde: “Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A gravação veio a público somente em abril de 2023.
À época, por meio de nota enviada para a revista IstoÉ, Moro afirmou que a fala foi retirada de contexto, visto que foi divulgado apenas um fragmento, “e não contém nenhuma acusação contra ninguém”. Para a PGR, no entanto, o ex-juiz agiu com a intenção de manchar a imagem de Gilmar Mendes ao atribuir-lhe uma falsa prática de crime de corrupção passiva.
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