O Governo está a ponderar a fusão entre o Instituto do Desporto (ID) e o Instituto Cultural (IC). A notícia foi avançada pelo jornal Plataforma, na sexta-feira, e a medida visa reforçar a intervenção do Governo nestas duas áreas.
De acordo com a publicação, que cita fontes não identificadas, a intenção de fundir os IC e o ID surge “no âmbito de uma reestruturação orgânica que poderá dar origem a um único organismo sob a tutela da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura”.
Esta solução tem vindo a ser “estudada internamente”, embora o artigo não aponte um calendário para a implementação. Caso seja confirmada a alteração, a solução vai passar pela “integração de funções atualmente distribuídas por duas entidades distintas”.
Como parte das vantagens identificadas para o Executivo, a fusão é vista como uma possibilidade de reforçar a intervenção nas áreas da cultura e do desporto, além de ser encarada como a possibilidade de “garantir uma gestão mais eficiente e integrada”.
No Governo existe ainda a ideia de que a fusão não vai ter um impacto negativo em duas áreas muito específicas e que atualmente funcionam separadamente. O ID foi criado para promover a prática desportiva e desenvolver políticas de fomento do exercício físico e tem ainda competências na organização de grandes eventos, como o Grande Prémio de Macau.
O IC tem como funções a preservação e valorização do património material e imaterial, bem como a promoção da criação artística, da produção cultural e da diplomacia através da cultura.
A lógica de colocar sob a mesma tutela a cultura e o desporto não é única. Este modelo é atualmente seguido pelo Governo de Portugal, liderado por Luís Montenegro, que conta um um Ministério da Cultura, Juventude e Desporto.
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