No último dia de setembro, a China decidiu isentar de visto os cidadãos portugueses que queiram entrar no país por um período que não exceda 15 dias. No mesmo dia, a China revelou também que gostaria que a medida fosse recíproca, ou seja, que os seus cidadãos pudessem também ter direito a uma isenção de visto nas visitas a Portugal, algo que não acontece atualmente – só os cidadãos de Macau e Hong Kong têm esse direito.
O PLATAFORMA foi perceber as razões para que Portugal não tenha feito o mesmo até ao momento, e a culpa será da União Europeia. “Dificilmente isso será garantido em Portugal e sequer na grande maioria dos países europeus. A União Europeia há muito que trava a investida da China na Europa e a isenção de vistos iria fazer o oposto daquilo que pretendem, que é essa investida. Dar isenção a cidadãos é fazer com que cheguem cada vez mais à Europa, que o investimento na Europa cresça e é dar a Europa à China. Este é o pensamento, daí a não isenção de vistos. Portugal está abraçado à UE e irá cumprir as normas”, diz Pedro Antunes, professor de ciência política.
Dar isenção a cidadãos é fazer com que cheguem cada vez mais à Europa, que o investimento na Europa cresça e é dar a Europa à China. Este é o pensamento, daí a não isenção de vistos. Portugal está abraçado à UE e irá cumprir as normas
Pedro Antunes, professor de ciência política
Esta decisão de Portugal, e da grande maioria dos principais países europeus, não é, no entanto, entendida por todos. Para João Pedro Pereira, presidente da PorCham, não há “problema algum com a reciprocidade”, considerando o “receio” da União Europeia “infundado”. “Estamos a falar de isenção de vistos para visitas de, no máximo, 15 dias. O contexto de uma visita de 15 dias é essencialmente para realizar contactos de negócios, passar férias e fazer algumas compras. Parece-me exagerado considerar uma visita de duas semanas uma ameaça à Europa.”
O presidente da Câmara de Comércio e Indústria Sino-Portuguesa salienta mesmo que Portugal poderia até sair a ganhar se garantisse os mesmos direitos aos cidadãos chineses. “Para Portugal, dar essa reciprocidade pode até ser vantajoso, para atrair um maior volume de turistas chineses. O Turismo de Portugal tem vindo a afirmar que pretende captar mais turistas do gigante asiático, inclusive nos certames internacionais do setor em que participou na China. Por outro lado, poderá ser útil no alavancar da atividade das câmaras de comércio e da AICEP no âmbito da promoção de venda de produtos portugueses à China, organizando missões inversas de visita de empresários chineses a Portugal, para conhecerem a qualidade dos nossos produtos e serviços nos mais diversos setores de atividade”, diz João Pedro Pereira.
Para Portugal, dar essa reciprocidade pode até ser vantajoso, para atrair um maior volume de turistas chineses. O Turismo de Portugal tem vindo a afirmar que pretende captar mais turistas do gigante asiático, inclusive nos certames internacionais do setor em que participou na China
João Pedro Pereira, presidente da PorCham
O Governo de Luís Montenegro, e ainda António Costa, até poderiam servir de ligação à UE para que o direito de reciprocidade fosse alcançado, segundo o empresário. “Portugal é o país europeu com mais longa história de relações comerciais diretas com a China. A Europa devia ouvir Portugal, não apenas nos temas relacionados com África e América Latina – por causa do peso da língua portuguesa nestes continentes e da nossa ligação umbilical a essas regiões. Deve também ouvir com atenção Portugal nos temas das relações com o Oriente, incluindo a Índia. O facto de António Costa presidir ao Conselho Europeu dotará a UE da capacidade de reconhecer o papel de charneira de Portugal nesse diálogo intercultural, social e económico entre o Oriente e o Ocidente. Nos tempos que correm o ‘soft-power’ e a capacidade de diálogo diplomático, ao nível político e económico, que o mundo português representa, não apenas na sua representação formal e institucional, mas também ao nível da importantíssima diáspora, são factores a valorizar definitivamente”, afirma.
Contactado pelo PLATAFORMA, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal não quis prestar quaisquer declarações sobre o tema. Refira-se, contudo, que esta medida da China será apenas um política “experimental”, com final previsto para 31 de dezembro do próximo ano.
“De 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, os titulares de passaportes comuns de Portugal, Grécia, Chipre, Eslovénia que se desloquem à China por motivos de negócios, turismo, reagrupamento familiar e trânsito, por um período não superior a 15 dias, estarão isentos de visto para entrar no país. Cidadãos destes países que não se enquadrem nas condições e nos prazos de isenção de visto, ou que sejam titulares de passaportes especiais continuam a ser obrigados a obter um visto para entrar na China”, lê-se no comunicado.
