Numa conferência de imprensa ontem em Genebra, a porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani, adiantou que, na sequência de uma série de reuniões que têm sido mantidas com as autoridades chinesas desde fevereiro de 2023, “em junho deste ano, uma equipa de direitos humanos da ONU visitou a China e encetou um diálogo com as autoridades, especificamente sobre as políticas de combate ao terrorismo e o sistema de justiça penal”, congratulando-se com esta “cooperação”.
“Em particular, no que se refere a Xinjiang, sabemos que continuam em vigor muitas leis e políticas problemáticas, e voltámos a apelar às autoridades para que procedam a uma revisão completa, do ponto de vista dos direitos humanos, do quadro jurídico que rege a segurança nacional e a luta contra o terrorismo, e para que reforcem a proteção das minorias contra a discriminação”, disse a porta-voz.
Sobre o dossiê relativo a Xinjiang (noroeste da China), Ravina Shamdasani recordou que se completam praticamente dois anos desde a publicação, pela ONU, de um relatório sobre a repressão de que são alvo os uigures (minoria muçulmana) na região.
“Esperamos continuar a colaborar ativamente com o Governo, bem como com os intervenientes da sociedade civil, na procura de progressos tangíveis na proteção dos direitos humanos para todos na China”, referiu Shamdasani.
A porta-voz comentou que, “em termos de cooperação, é positivo”, mas reconheceu que, “no que diz respeito à implementação efetiva das recomendações, há muito a fazer”, sublinhando que “não se deve esperar resultados imediatos, de um dia para o outro”, em questões tão “sensíveis”, e que o compromisso da ONU com a China é de “longo prazo”.
Em junho passado, e na sequência de críticas que lhe foram dirigidas por várias organizações não-governamentais (ONG) de direitos humanos, o Alto Comissariado da ONU negou que não estivesse a fazer o suficiente para investigar as violações dos direitos humanos na região chinesa de Xinjiang.
Várias organizações de defesa dos direitos humanos apelaram às Nações Unidas para que atuassem, quase dois anos após a publicação de um relatório, em agosto de 2022, que detalhava numerosas violações em Xinjiang, onde vive uma minoria muçulmana que Pequim é acusada de perseguir.
Pequim rejeitou categoricamente as conclusões do relatório, que mencionava possíveis “crimes contra a humanidade”.
As alegações de violações dos direitos humanos, incluindo a tortura, devem ser investigadas exaustivamente”, reiterou hoje a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos.
A comunidade uigur é etnicamente distinta do grupo étnico maioritário na China, os chineses han, e constitui uma grande parte da população em Xinjiang, uma vasta região chinesa que faz fronteira com o Afeganistão e o Paquistão.
Esta etnia representa um pouco menos de metade dos 25 milhões de pessoas que vivem na região de Xinjiang, um vasto território semidesértico no noroeste da China há muito atingido por ataques violentos, que Pequim atribui a elementos separatistas e islamitas.
A China tem sido acusada de ter lançado uma política de vigilância máxima e de concentrar minorias étnicas chinesas de origem muçulmana em campos de doutrinação e reeducação no extremo noroeste do território chinês.
Plataforma com Lusa